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Aprovada lei que permite aumentar a eficiência energética dos edifícios

Congresso dos Deputados de Espanha aprova nova norma acompanhada por medidas que, no sector imobiliário, incluem a implementação de um plano de reabilitação habitacional e de renovação urbana.

Aprovada lei que permite aumentar a eficiência energética dos edifícios

Em Espanha, o Congresso dos Deputados aprovou na quinta-feira a Lei das Alterações Climáticas e da Transição Energética para aumentar a eficiência energética dos edifícios. Esta nova norma é acompanhada por medidas que, no sector imobiliário, incluem a implementação de um plano de reabilitação habitacional e de renovação urbana, avança o EjePrime.

O novo regulamento desenvolverá incentivos para a introdução de energias renováveis na Espanha. O Senado terá agora de dar-lhe a aprovação, e se não incluir emendas, a lei será aprovada previsivelmente em maio.

Saliente-se que este plano, que servirá para canalizar fundos europeus de recuperação, tem de ser aprovado no prazo de seis meses a contar da aplicação da lei e centrado na eficiência energética.

A nova lei obriga também a administração a aprovar incentivos à introdução de energias renováveis para impulsionar o consumo e o arrefecimento e aquecimento de emissões zero. Aposta também na utilização de materiais com a menor pegada de carbono possível e melhorias na acessibilidade.

Em suma, o objetivo da Lei sobre Alterações Climáticas e Transição Energética é ajudar a Espanha a cumprir os seus compromissos internacionais na luta contra as alterações climáticas para alcançar antes de 2050, a chamada "neutralidade climática".

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