Os procuradores brasileiros disseram que esta é a maior indemnização deste tipo na história do país.
O Ministério Público do Trabalho do Brasil abriu uma investigação em 2019, depois de obter extensa documentação de um padre local que acompanhou o caso durante décadas. Após novas investigações e depoimentos de testemunhas, os procuradores acusaram formalmente a Volkswagen em 2024.
O tribunal aceitou as acusações de que centenas de trabalhadores foram submetidos a condições degradantes entre 1974 e 1986 numa fazenda no estado do Pará, propriedade da Volkswagen, através de uma das suas subsidiárias. Esta fazenda era usada para pecuária e exploração de madeira.
De acordo com documentos judiciais, cerca de 300 trabalhadores viveram em habitações precárias, receberam alimentos insuficientes e foram forçados a permanecer na quinta sob um sistema de dívida.
Além disso, não tinham cuidados médicos, mesmo aqueles que contraíam malária.
"Essas práticas constituíram um dos maiores casos de exploração de trabalho escravo na história recente do Brasil", disse o Ministério Público do Trabalho brasileiro em comunicado.
Na sua decisão, o juiz Otávio Bruno da Silva Ferreira afirmou que as provas confirmaram que a quinta pertencia à Volkswagen e que as condições dos trabalhadores correspondiam à definição legal de trabalho escravo.
"A escravidão é um 'passado presente', porque as suas marcas permanecem na sociedade brasileira, especialmente nas relações de trabalho", escreveu Otávio Ferreira.
Acrescentando que o legado do sistema colonial de escravidão no Brasil continua a moldar estruturas sociais e que recuperar essa memória é essencial para entender as realidades atuais e orientar os julgamentos antidiscriminatórios.
A sede da Volkswagen no Brasil declarou em comunicado que irá recorrer da decisão. A empresa afirmou que, nos seus 72 anos de operação no Brasil, tem "defendido consistentemente os princípios da dignidade humana e cumprido rigorosamente todas as leis e regulamentos laborais aplicáveis."
"A Volkswagen reafirma o seu compromisso inabalável com a responsabilidade social, que está intrinsecamente ligada à sua conduta como entidade legal e empregador", afirma na nota.
O Brasil escravizou mais pessoas de África do que qualquer outro país, de acordo com estimativas do banco de dados do Comércio Esclavagista Transatlântico, e foi o último país do Hemisfério Ocidental a abolir a escravidão, em 1888.
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