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Cartéis e infrações: Empresas do setor automóvel serão inpeccionadas
A Comissão Europeia anunciou hoje inspeções a várias empresas do setor automóvel da União Europeia (UE) e envio de pedidos de informação, dando assim início a uma investigação de suspeitas de práticas anticoncorrenciais, por temer cartéis e infrações.
© iStock
Auto Bruxelas
Em comunicado, o executivo comunitário indica que realizou "inspeções sem aviso prévio a instalações de empresas e associações ativas no setor automóvel localizadas em vários Estados-membros", e, em paralelo, enviou "pedidos formais de informação" a estas entidades.
Sem nunca especificar os países ou as organizações em causa, Bruxelas admite que "receia que várias empresas e associações possam ter violado as regras de concorrência da UE, que proíbem cartéis e práticas comerciais restritivas".
Por essa razão, "as inspeções e os pedidos de informação dizem respeito a um possível conluio em relação à recolha, tratamento e recuperação de veículos em fim de vida e carrinhas que são considerados resíduos".
Para realizar estas inspeções, os funcionários da Comissão contaram com homólogos das autoridades nacionais competentes em matéria de concorrência, operações conduzidas em coordenação com a Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido.
As inspeções e o envio de pedidos de informação sem aviso prévio são uma etapa preliminar de investigação de suspeitas de práticas anticoncorrenciais.
Ainda assim, estes passos não interferem no resultado da própria investigação, dispondo as empresas afetadas de direito à defesa.
Tratando-se de processos anticoncorrenciais, não existe um prazo legal para concluir os inquéritos, já que a duração depende de fatores como a complexidade de cada caso, o grau de cooperação das empresas e associações em causa e o exercício dos direitos de defesa.
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