Marcelo assinala dois anos de mandato com aula em escola secundária

Marcelo Rebelo de Sousa cumpre hoje dois anos de mandato como Presidente da República, voltando a assinalar a data com uma aula/debate para alunos do ensino secundário de uma escola do Laranjeiro, em Almada.

© Lusa

Política Presidência 09/03/18 POR Lusa

Há precisamente um ano, Marcelo celebrou a data com uma aula no liceu da sua juventude, Pedro Nunes, além de um passeio nas ruas e esplanadas de Belém durante o qual ajudou a vender a revista CAIS.

PUB

O Presidente cumpre dois anos de mandato num momento em que tem acentuado a urgência de acordos de regime alargados até às eleições do próximo ano.

"É agora que temos de pensar, de falar, de juntar esforços, de promover convergências, de definir e tentar fazer vingar objetivos. Não é daqui a meses, em pleno ano eleitoral de 2019, quando já for tarde", defendeu o chefe de Estado, na semana passada, perante o novo presidente do PSD, Rui Rio.

O ex-comentador político e professor universitário de direito, que completou 69 anos em dezembro, foi eleito nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos, apresentando-se como um moderado empenhado em "fazer pontes" e "promover consensos".

Desde que tomou posse, em 09 de março de 2016, num clima de bipolarização e crispação entre os dois maiores partidos, PS e PSD, Marcelo Rebelo de Sousa foi renovando os apelos a convergências setoriais alargadas, mas sem resultados.

Nos últimos meses, reconheceu que "o tempo que falta para pactos de regime não é muito longo" e traçou uma meta temporal, pedindo aos partidos que, entre os congressos deste ano e as eleições europeias e legislativas de 2019, façam convergências, pelo menos, sobre a organização do poder público, a saúde e a justiça.

Rui Rio, que sucedeu ao anterior primeiro-ministro Pedro Passos Coelho na liderança dos sociais-democratas, saiu do Congresso do PSD de fevereiro com uma mudança de mensagem quanto a esta matéria, manifestando abertura a entendimentos com o Governo minoritário do PS em questões estruturantes, desde logo, a descentralização e os fundos comunitários.

Desde que iniciou funções, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou-se como um Presidente da República popular e interventivo, no centro da vida política, com presença mediática e uso constante da palavra, analisando e deixando recomendações sobre os temas da atualidade.

Ao completar dois anos da sua eleição, o próprio chefe de Estado destacou três circunstâncias em que, disse, teve de "exercer a autoridade" para evitar incompreensão social face ao poder: a polémica sobre as declarações de rendimentos da anterior administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), os incêndios de 2017 e o recente veto às alterações à lei do financiamento dos partidos.

"São situações extremas, se virem bem, porque o Presidente, de facto, tem de ser muito cumpridor em relação aos seus poderes. Eu sou professor de direito constitucional. Mais: eu votei a Constituição. Portanto, tenho a obrigação de conhecer bem a Constituição", afirmou, acrescentando: "Sou muito cuidadoso em relação a isso".

O chefe de Estado classificou os fogos de junho e de outubro do ano passado, que no seu conjunto mataram mais de cem pessoas, como "o ponto mais doloroso" da sua presidência e prometeu nunca mais largar o assunto.

Marcelo Rebelo de Sousa descreveu-se como um Presidente da República extrovertido e afetivo, com presença constante junto dos cidadãos, admitindo que se "expõe muito", mas rejeitou que isso lhe retire "autoridade nos momentos cruciais".

Tem exercido um acompanhamento permanente e ativo da governação e da atividade parlamentar, ouvindo regularmente -- de três em três meses -- os partidos com assento na Assembleia da República, as confederações patronais e sindicais e o Conselho de Estado.

Já convocou oito vezes o Conselho de Estado. Em contraste, nos dez anos de mandato do seu antecessor, Cavaco Silva, este órgão de consulta presidencial tinha-se reunido, no total, 12 vezes.

Ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional, mas utilizou seis vezes o poder de veto político, em relação a dois decretos do Governo, sobre acesso a informação bancária e o estatuto da GNR, e a quatro diplomas do parlamento, sobre gestação de substituição, os transportes do Porto e de Lisboa e alterações ao financiamento dos partidos.

Em janeiro de 2017, definiu-se como um Presidente que não recorre frequentemente ao Tribunal Constitucional como "uma espécie de defesa", mas que exerce "sem complexo nenhum" o veto político, perante fortes divergências.

No plano da política externa, já fez mais de 30 deslocações ao estrangeiro, a maior parte a países da Europa.

Realizou, até agora, nove visitas de Estado, a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, Cabo Verde, Senegal, Croácia e Luxemburgo e México, em 2017, e São Tomé e Príncipe, em fevereiro deste ano.

Além disso, lançou, com o primeiro-ministro, António Costa, um modelo inédito de celebração do Dia de Portugal, iniciando as cerimónias em território nacional e prosseguindo-as junto de comunidades portuguesas no estrangeiro: em França, em 2016, e no Brasil, em 2017, seguindo-se os Estados Unidos, em 2018.

Em dezembro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa teve de ser operado de urgência a uma hérnia umbilical, o que o obrigou a cancelar toda a sua agenda até janeiro, incluindo a deslocação às regiões atingidas pelos fogos prevista para a altura do fim de ano, e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA
Loading ...

RECOMENDADOS

Política 10 de junho 08/06/18

Marcelo e Costa juntos e com tochas na mão na maior festa portuguesa

Política PSD 07/06/18

Rio: Crescimento não se deve ao Governo, que "não fez nenhuma reforma"

Política Mariana Mortágua 08/06/18

"Não vale é atirar trabalhadores contra trabalhadores"

Política PSD 08/06/18

Leitão Amaro ataca Governo: "Palavra dada, afinal é palavra desonrada"

Política João Almeida 07/06/18

CDS-PP aponta crescimento fraco e economia pouco competitiva

Política Angola 08/06/18

Ribeiro e Castro e a questão levantada sobre o processo de Manuel Vicente

Política SNS 08/06/18

PCP pede audição urgente do ministro da Saúde no Parlamento

Política Governo 07/06/18

Incêndios: País está preparado para graças ao esforço da sociedade

Política João Oliveira 07/06/18

"Problemas exigem medidas, não nova Lei de Bases da Saúde"

Política Carlos Abreu Amorim 08/06/18

"Combater a involução demográfica tem de ser das principais prioridades"

Política Decreto-lei 07/06/18

Conselho de Ministros aprova estatuto das orquestras regionais

Política Candidatura 08/06/18

Miguel Santos desiste da corrida à liderança da Distrital do PSD/Porto

Política Catarina Martins 08/06/18

"Não precisamos de nova Lei de Bases" se for para manter apoio ao privado

Política Eleições 08/06/18

Vasco Cordeiro recandidata-se à liderança do PS/Açores

Política João Oliveira 08/06/18

PCP vê que nem 'Os Santos' ajudam pesca em Sines sem ação do Governo

Política Rui Rio 08/06/18

PSD vai interpelar o Governo sobre justiça na próxima semana