Direita questiona Governo sobre escolha para presidir a Comissão Europeia

O PSD e CDS-PP questionaram hoje o Governo sobre se apoiará um candidato indicado pelos grupos políticos ou outro para presidente da Comissão Europeia, com o ministro dos Negócios Estrangeiros a defender a consideração dos "resultados eleitorais".

© Lusa

Política MNE 09/03/18 POR Lusa

Os partidos da direita questionaram hoje Augusto Santos Silva, numa audição pela comissão parlamentar de Assuntos Europeus, sobre o processo de escolha do sucessor de Jean-Claude Juncker, depois de em 2014 o nome ter sido escolhido entre os cabeças-de-lista indicados pelos partidos políticos europeus ("Spitzenkandidat").

PUB

"Sabemos que é preciso aproximar eleitores e instituições europeias e que há várias derivas anti-europeias em vários Estados-membros. Não se compreende como é que Governo acaba por se esconder num verdadeiro conservadorismo, sem se assumir desde o início a favor que seja o cabeça-de-lista do partido que ganha as eleições europeias" a liderar a Comissão Europeia, comentou a deputada do PSD Rubina Berardo.

A deputada considerou "preocupante, no mínimo, que o Governo português esteja a seguir a agenda de um ou dois Estados-membros e não tenha uma posição firme sobre como reduzir o défice democrático".

"Será que o Governo está assim tão marcado sobre eleições nacionais e está com receios partidários sobre o resultado das próximas eleições europeias?", previstas para maio de 2019, questionou.

Pelo CDS-PP, Pedro Mota Soares questionou Augusto Santos Silva se "em 2019, o Governo português apoiará algum candidato que não tenha sido o candidato escolhido pelos grupos políticos, anunciado transparentemente", afirmando que a posição do executivo tem sido "dúbia".

Na resposta, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou que o consenso verificado no último Conselho Europeu informal, de 23 de fevereiro, foi que "dever-se-ia seguir o procedimento previsto no Tratado de Lisboa, que diz que o presidente da Comissão Europeia é escolhido pelo Conselho tendo em conta os resultados das eleições e essa escolha assume a forma de proposta do Conselho ao Parlamento Europeu, que tem de aprovar e eleger o presidente".

"Do nosso ponto de vista, esta fórmula de latitude permite tudo", disse, considerando que o sistema adotado em 2014 teve "resultados amplamente positivos" e tornou "mais claras as escolhas que os eleitores europeus fizeram".

"Isto funcionou bem, não há razão para que não funcione", comentou Santos Silva, voltando a insistir que Lisboa defende que a União Europeia deve evitar centrar-se "em questões jurídico-institucionais que só nos desviariam do que é realmente importante hoje: completar a união económica e monetária e preparar bem o quadro financeiro plurianual".

A posição do Governo português, afirmou, "será ter em conta os resultados eleitorais e participar na escolha de um candidato que será apresentado para votação ao Parlamento Europeu".

Nessa cimeira informal, o primeiro-ministro, António Costa, tal como o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defenderam que a escolha do próximo presidente da Comissão Europeia não tem que se restringir ao cabeça-de-lista do partido europeu mais votado, como defende o Parlamento Europeu (PE).

Na ocasião, António Costa lembrou que será o Conselho Europeu a indicar o novo presidente da Comissão Europeia, que poderá ou não ser um "Spitzenkandidat".

"O Tratado [de Lisboa] é muito claro: o presidente é eleito por proposta do Conselho, em função dos resultados eleitorais", disse, precisando que o Conselho Europeu terá o cuidado de apontar um nome que possa ter a maioria no Parlamento Europeu.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

lifestyle Signos Há 17 Horas

É muito provável que estes signos fiquem ricos ainda este ano

pais Montalegre Há 23 Horas

Receberam convocatória para guerra na Ucrânia. Junta fez queixa à GNR

pais Indonésia Há 17 Horas

Portugueses apanhados após Rui agir de forma suspeita na Indonésia

mundo Burger King Há 23 Horas

Homem encontra caneta dentro de hambúrguer e recebe... 10 euros

fama Nuno Eiró Há 14 Horas

Nuno Eiró confirma relação. "Queres que seja para a vida toda"

fama Kate Middleton Há 18 Horas

Porque é que Kate Middleton revelou cancro sozinha (sem William)

lifestyle Signos Há 11 Horas

Está na lista dos signos que vão receber boas notícias em breve?

pais Açores Há 22 Horas

Momento raro nos Açores. Ilha Terceira acorda com neve (e não é a única)

pais Lisboa Há 17 Horas

Tornado avistado junto à Ponte Vasco da Gama, em Lisboa. As imagens

mundo EUA Há 18 Horas

Comandante lançou âncora para tentar evitar choque com ponte de Baltimore