Direita questiona Governo sobre escolha para presidir a Comissão Europeia

O PSD e CDS-PP questionaram hoje o Governo sobre se apoiará um candidato indicado pelos grupos políticos ou outro para presidente da Comissão Europeia, com o ministro dos Negócios Estrangeiros a defender a consideração dos "resultados eleitorais".

© Lusa

Política MNE 09/03/18 POR Lusa

Os partidos da direita questionaram hoje Augusto Santos Silva, numa audição pela comissão parlamentar de Assuntos Europeus, sobre o processo de escolha do sucessor de Jean-Claude Juncker, depois de em 2014 o nome ter sido escolhido entre os cabeças-de-lista indicados pelos partidos políticos europeus ("Spitzenkandidat").

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"Sabemos que é preciso aproximar eleitores e instituições europeias e que há várias derivas anti-europeias em vários Estados-membros. Não se compreende como é que Governo acaba por se esconder num verdadeiro conservadorismo, sem se assumir desde o início a favor que seja o cabeça-de-lista do partido que ganha as eleições europeias" a liderar a Comissão Europeia, comentou a deputada do PSD Rubina Berardo.

A deputada considerou "preocupante, no mínimo, que o Governo português esteja a seguir a agenda de um ou dois Estados-membros e não tenha uma posição firme sobre como reduzir o défice democrático".

"Será que o Governo está assim tão marcado sobre eleições nacionais e está com receios partidários sobre o resultado das próximas eleições europeias?", previstas para maio de 2019, questionou.

Pelo CDS-PP, Pedro Mota Soares questionou Augusto Santos Silva se "em 2019, o Governo português apoiará algum candidato que não tenha sido o candidato escolhido pelos grupos políticos, anunciado transparentemente", afirmando que a posição do executivo tem sido "dúbia".

Na resposta, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou que o consenso verificado no último Conselho Europeu informal, de 23 de fevereiro, foi que "dever-se-ia seguir o procedimento previsto no Tratado de Lisboa, que diz que o presidente da Comissão Europeia é escolhido pelo Conselho tendo em conta os resultados das eleições e essa escolha assume a forma de proposta do Conselho ao Parlamento Europeu, que tem de aprovar e eleger o presidente".

"Do nosso ponto de vista, esta fórmula de latitude permite tudo", disse, considerando que o sistema adotado em 2014 teve "resultados amplamente positivos" e tornou "mais claras as escolhas que os eleitores europeus fizeram".

"Isto funcionou bem, não há razão para que não funcione", comentou Santos Silva, voltando a insistir que Lisboa defende que a União Europeia deve evitar centrar-se "em questões jurídico-institucionais que só nos desviariam do que é realmente importante hoje: completar a união económica e monetária e preparar bem o quadro financeiro plurianual".

A posição do Governo português, afirmou, "será ter em conta os resultados eleitorais e participar na escolha de um candidato que será apresentado para votação ao Parlamento Europeu".

Nessa cimeira informal, o primeiro-ministro, António Costa, tal como o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defenderam que a escolha do próximo presidente da Comissão Europeia não tem que se restringir ao cabeça-de-lista do partido europeu mais votado, como defende o Parlamento Europeu (PE).

Na ocasião, António Costa lembrou que será o Conselho Europeu a indicar o novo presidente da Comissão Europeia, que poderá ou não ser um "Spitzenkandidat".

"O Tratado [de Lisboa] é muito claro: o presidente é eleito por proposta do Conselho, em função dos resultados eleitorais", disse, precisando que o Conselho Europeu terá o cuidado de apontar um nome que possa ter a maioria no Parlamento Europeu.

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