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Face "às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural", os ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna (MAI), do Ambiente e Ação Climática e da Agricultura determinaram esta quarta-feira uma nova "Declaração da Situação de Alerta em todo o território do Continente".
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"A Situação de Alerta abrange o período compreendido entre as 00h00 horas do dia 6 de agosto e as 23h59 horas do dia 7 de agosto", pode ler-se no comunicado enviado às redações, esta tarde de quarta-feira, pelo MAI.
Esta nova Situação de Alerta, que sucede a outra que terminou às 23h59 de 4 de agosto, "surge na sequência da ativação do Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho para os distritos de Bragança, Guarda, Vila Real, Beja, Castelo Branco, Faro e Viseu".
Os distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém e Viana do Castelo "estarão em Estado de Alerta Especial de Nível Laranja", e os distritos de Lisboa e Setúbal "vão estar em Alerta Especial de Nível Amarelo", especifica o comunicado.
É, por isso, necessário "adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio máximo e muito elevado previsto pelo IPMA na maioria dos concelhos do continente nos próximos dias", justifica o Governo.
Neste sentido, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e o Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil, Duarte da Costa, deixam a todos os portugueses um apelo:
Em Situação de Alerta, eis as medidas que estarão em vigor:
1) Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;
2) Proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração;
3) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
4) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais;
5) Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.
[Notícia atualizada às 18h04]