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Os alunos dos 1.º, 2.º e 3.ºs ciclos do ensino básico da rede escolar pública de Lisboa vão receber as Fichas de Apoio/Caderno de Atividades sem qualquer encargo para os encarregados de educação. A gratuitidade é assegurada pela autarquia.
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Esta gratuitidade, garante a Câmara Municipal de Lisboa, inclui "todos os alunos, quer sejam abrangidos pela ação social escolar ou não".
Já quanto ao procedimento a adotar, os encarregados de educação devem dirigir-se à escola sede do Agrupamento ou à Escola Não Agrupada para obter mais informações.
Em nota publicada no portal da Câmara, a autarquia esclarece que, "se for a escola a adquirir as fichas, [os encarregados de educação] deverão seguir as indicações do estabelecimento de ensino".
Já se "a escola não as adquirir, o encarregado de educação terá que proceder à sua compra numa livraria e pedir a fatura em nome do agrupamento com respetivo NIF. Posteriormente deverá ser preenchido o formulário na escola".