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A Direção-Geral das Artes (DGArtes) comunicou hoje os resultados provisórios destes concursos às entidades que se tinham candidatado: os júris selecionaram 102 para apoio num total de 177 candidaturas elegíveis.
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"A partir de segunda-feira vão ter dez dias úteis para fazer a audiência de interessados, durante os quais podem e devem apresentar a sua opinião, e os seus argumentos, caso não concordem com as decisões dos júris", disse o diretor-geral das Artes, contactado pela agência Lusa.
Sobre os candidatos que não foram contemplados, Américo Rodrigues - que iniciou funções em fevereiro deste ano - apontou que se tratam de concursos em que as candidaturas são avaliadas por júris independentes, "e há sempre quem fique excluído", e ressalvou que "não são as estruturas que são avaliadas, mas projetos".
Preferiu sublinhar que, nestes concursos, segundo os resultados provisórios, "há uma cobertura de apoios atribuídos a 60% das 177 candidaturas elegíveis, houve mais 48 candidaturas admitidas, num crescimento de 32%, e um aumento de 46% de entidades elegíveis", e que, por outro lado, "o valor médio de apoio concedido aumentou cerca de 16% face ao anterior, representando um apoio médio de 183 mil euros por entidade".
O diretor-geral das Artes disse que "há muitas propostas de qualidade e 33 dos apoiados são novos". "Há um rejuvenescimento do meio artístico, com a entrada de outros protagonistas", acrescentou.
"Há claramente uma melhoria, com aumentos muito significativos, nomeadamente no valor global para estes concursos, de quase 19 milhões de euros, mais 17% do que no anterior concurso bienal", disse.
Américo Rodrigues revelou à Lusa que nestes concursos concorreu um total de 196 entidades artísticas e "apenas 19 foram consideradas não elegíveis".
Questionado sobre o facto de 75 entidades terem sido excluídas, embora tenham sido consideradas elegíveis pelos júris, Américo Rodrigues recusou-se a falar em casos individuais, e reiterou que, "caso não concordem, existe este mecanismo legal muito importante que deve ser aproveitado para dizerem de sua justiça".
Depois do período das audiências de interessados, o júri avalia os recursos e a argumentação das entidades, e volta a reunir para validar ou alterar a decisão, tomando uma decisão final, que depois é homologada, e é efetuada a assinatura do respetivo contrato de apoio.
"Estes resultados não são a DGArtes que os faz. São o resultado de avaliações e decisões de júris compostos por pessoas de grande credibilidade, competência, e independentes", sustentou o responsável, acrescentando: "Numa política democrática e de transparência, todos os concorrentes recebem uma comunicação com uma ficha de fundamentação da respetiva decisão, as atas do júri e valor atribuído. Além disso, têm acesso à avaliação sobre os outros concorrentes".
"Estamos preparados para ouvir todos os protestos, mas devemos agora relativizar, porque estamos em fase de recurso. Gostaria que este processo decorresse com tranquilidade", apelou.
Na distribuição regional das verbas, o diretor-geral salientou que há três regiões a registar aumentos na ordem dos 60% da verba atribuída - Algarve, Açores e Madeira -, mas o Alentejo surge com uma quebra de 8%, que o responsável diz ser decorrente das decisões dos júris, mas que "é intenção [da DGArtes] corrigir cada vez mais as assimetrias" no país.
A fase de audiência de interessados vai terminar no dia 25 de outubro, e os contratos com as estruturas que recebem apoio vão realizar-se até ao final do ano corrente, segundo Américo Rodrigues.
O novo modelo de apoio que entrou em vigor em 2018, foi fortemente contestado por artistas e agentes culturais, que em abril desse ano realizaram várias manifestações de protesto a nível nacional.
Respondendo a esses protestos, a anterior tutela da Cultura, liderada pelo ministro Luís Filipe Castro Mendes, voltou a ouvir os artistas, com o objetivo de recolher contributos para a melhoria do modelo, através de um Grupo de Trabalho que deu contributos à remodelação atualmente em vigor.
A DGArtes é o organismo do Ministério da Cultura responsável pela realização dos concursos de apoio público às artes e das representações oficiais de Portugal em certames artísticos internacionais como a Bienal de Veneza ou a Quadrienal de Praga.