Inocente é libertado após 45 anos de prisão. Vai receber 1,3 milhões

Um homem natural do Estado norte-americano do Michigan passou 45 anos preso acusado de homicídio, antes de ser inocentado, e vai receber 1,5 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) de indemnização, informou hoje o gabinete da procuradora-geral estadual.

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Mundo Richard Phillips 18/05/19 POR Lusa

Richard Phillips, de 73 anos, foi inocentado em 2018, tornando-se o detido que mais tempo passou na prisão, antes de ser libertado.

Desde então, tem estado a vender pinturas da prisão, enquanto esperava para saber se seria indemnizado com base numa lei do Michigan que regula as compensações às pessoas injustamente condenadas.

"Temos a obrigação de dar uma indemnização compassiva a estes homens pelo mal que sofreram", afirmou a procuradora-geral, Dana Nessel, em comunicado.

O seu gabinete já tinha concordado em pagar 780 mil dólares (cerca de 700 mil euros) a outra pessoa, Neal Redick, que passou 16 anos preso por uma conduta sexual criminosa, no condado de Genesee. A parte queixosa retratou-se e a condenação foi anulada em 2007.

Richard Phillips spent nearly 5 decades in prison for a murder he didn’t commit — now he’s free and is selling the hundreds of paintings he made while serving time pic.twitter.com/vWdX6zIjCV

Em outro caso, relativo a Ray McCann, foi paga a quantia de 40 mil dólares (35 mil euros). Este passou 20 meses na prisão depois de se sentir pressionado a não contestar um perjúrio durante uma investigação por homicídio, no condado de St. Joseph. A condenação foi anulada em 2017, dois anos depois de outro homem ter confessado a autoria do homicídio.

Os congressistas do Michigan precisam de colocar mais dinheiro do fundo de onde saem as verbas para estes pagamentos.

Há muito que Richard Phillips declarava a sua inocência em relação ao resultado mortal de um tiroteio na área de Detroit em 2971.

A Clínica Inocência da Faculdade de Direito da Universidade do Michigan soube que um corréu dissera, em 2010, à comissão que aprecia os casos passíveis de liberdade condicional que Phillips não tinha tido qualquer envolvimento naquele caso em que era acusado.

Quem for inocentado com base em novas provas qualifica-se para 50 mil dólares (45 mil euros) de indemnização por cada ano passado na prisão.

Philips pareceria qualificar-se para receber mais de dois milhões de dólares (cerca de 1,8 milhões de euros), baseado nos 45 anos que esteve detido. Mas só receberá parte, relativa a 30 anos, uma vez que esteve, ao mesmo tempo, a cumprir pena relativa a um caso separado por assalto a mão armada.

Phillips e os seus advogados alegam que também esta condenação foi errada, mas os procuradores do condado de Oakland não o ilibaram.