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Os membros do observatório vão ser "equiparados a dirigente superior de 1º grau para efeitos remuneratórios", lê-se no diploma aprovado e que tem por objetivo corrigir um projeto, também do PSD, aprovado em julho, que só previa o pagamento de ajudas de custo e despesas de transporte.
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Na votação final global, a lei teve apenas o apoio do PSD e do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), registando a abstenção dos restantes, PS, BE, CDS, PCP e PEV.
Este Observatório já está em funções desde 18 de setembro e foi aprovado em julho pelo parlamento, na sequência de um projeto apresentado pelo PSD, que contou com votos favoráveis também de CDS-PP e PAN, votos contra do PS e abstenções de BE, PCP e Verdes.
O Observatório Técnico Independente é composto por dez técnicos especialistas, com competências no âmbito da proteção civil, prevenção e combate aos incêndios, que vão desempenhar funções durante quatro anos.
Seis dos membros do Observatório Técnico Independente foram designados pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos Portugueses indicaram dois elementos cada.