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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta sexta-feira, através de uma nota publicada no site da Presidência da República, que "as eleições legislativas de 2019 serão a 6 de outubro" e as "eleições para a Assembleia Regional da Madeira duas semanas antes, dia 22 de setembro".
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"Os decretos presidenciais fixando as datas destas eleições serão publicados oportunamente no ano que vem", acrescenta a nota do chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa optou por este calendário eleitoral após ter ouvido, entre quarta e quinta-feira desta semana, no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos políticos com assento parlamentar sobre qual a melhor data para a realização das eleições.
E, "como já se sabe, as Eleições para o Parlamento Europeu terão lugar a 26 de maio de 2019", conclui a nota da Presidência
Antes, no dia 2 de novembro, no Funchal, o Presidente da República já tinha ouvido os partidos representados na Assembleia Legislativa Regional da Madeira sobre a data das eleições regionais de 2019.
No entendimento do PSD, esta data era a "mais equlibrada" para legislativas. Do mesmo entendimento partilhou o PS, que, através de Carlos César, revelou que o partido entendia que o 6 de outubro "é uma data boa e ajustada".
Por sua vez, o PCP escusou-se a adiantar uma data preferida para a realização das legislativas, defendendo que, no período entre 22 de setembro e 13 de outubro, se deveriam realizar quer estas eleições quer as regionais da Madeira. Posição idêntica assumiu o CDS que “não indicou data nenhuma”, pois acredita na existência do “bom senso” que dita que “haja um intervalo mínimo entre as duas eleições” que permita aos eleitores não confundirem e não misturarem os dois sufrágios.
Por sua vez, o Bloco de Esquerda, no final da reunião com o Presidente da República, defendeu que eleições legislativas se realizassem em outubro, e não em setembro, para que a campanha eleitoral não caísse em período de férias de muitos portugueses.