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Corte nas pensões de viuvez compensa "borla fiscal" para grandes empresas - BE
Lisboa, 06 out - O Bloco de Esquerda acusou hoje o Governo de usar as pensões de viuvez para compensar a "borla fiscal" que será a diminuição do IRC para as grandes empresas.
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Lisboa, 06 out - O Bloco de Esquerda acusou hoje o Governo de usar as pensões de viuvez para compensar a "borla fiscal" que será a diminuição do IRC para as grandes empresas.
"Esta medida surge no mesmo momento em que o mesmo Governo está a negociar a redução do IRC, diminuindo ainda mais a fatura fiscal das médias e grandes empresas em Portugal", declarou José Gusmão, membro da comissão política do Bloco de Esquerda, à agência Lusa.
Hoje, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer contudo qual o patamar mínimo a partir do qual será feito esse corte.
"As pensões das viúvas e viúvos de Portugal irão servir para compensar a borla fiscal que este Governo está a dar às grandes empresas. Isso é um grande resumo do que é a política de austeridade, a sua ética e o seu sentido", comentou José Gusmão.
Apesar de se desconhecer o patamar mínimo para o corte, o Bloco de Esquerda avisa que a poupança de 100 milhões de euros que o Governo pretende atingir não será apenas à custa das pensões mais altas.
José Gusmão adiantou ainda que a medida não afetará só viúvas e viúvos, "que em muitos casos já atravessam enormes dificuldades", mas também filhos que precisem dos rendimentos de pais que já morreram para continuar a estudar, por exemplo.
"A medida mostra o que valem os compromissos deste Governo no geral e do CDS em particular. A conferência de imprensa feita por Paulo Portas [líder do CDS e ministro de Estado] e pela ministra das Finanças há 48 horas já foi desmentida pelos factos, ou seja, as medidas de austeridade vão continuar e vão agravar-se", concluiu o bloquista.
Numa curta declaração à agência Lusa, o ministro Pedro Mota Soares disse que a medida permitirá ao Estado uma poupança de 100 milhões de euros, acrescentando que o que está a ser discutido "é a introdução de uma condição de recurso", como a que já existe para os apoios sociais como o abono de família e o complemento solidário de idosos.
O ministro adiantou que a medida abrange beneficiários de pensões de sobrevivência na Caixa Geral de Aposentações e no regime geral da Segurança Social e assegurou que irá proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos.
ARP (ER) // MLL
Noticias Ao Minuto/Lusa
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