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Operadoras são responsáveis por sites piratas

O Supremo Tribunal da Alemanha manifestou-se na sequência de duas queixas de editoras discográficas.

Operadoras são responsáveis por sites piratas
Notícias ao Minuto

22:33 - 26/11/15 por Notícias Ao Minuto

Tech Alemanha

Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal da Alemanha fica ao encargo das operadoras de telecomunicações a regulação e o encerramento de sites que disponibilizem conteúdos pirateados.

A decisão foi comunicada depois de ouvidos duas queixas de representantes de editoras discográficas, no que é considerado ser uma vitória para os defensores de direitos de autor, diz a Reuters.

“A empresa que disponibiliza o acesso à Internet só pode ser considerada responsável pelo bloqueio do site quando o detentor dos direitos de autor aplicou um esforço razoável para tomar uma ações contra aqueles que infringiram a lei, como os gestores do site, ou os serviços de alojamento dos sites”, pode ler-se no acórdão do Supremo Tribunal da Alemanha.

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