Operadoras são responsáveis por sites piratas
O Supremo Tribunal da Alemanha manifestou-se na sequência de duas queixas de editoras discográficas.
© Reuters
Tech Alemanha
Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal da Alemanha fica ao encargo das operadoras de telecomunicações a regulação e o encerramento de sites que disponibilizem conteúdos pirateados.
A decisão foi comunicada depois de ouvidos duas queixas de representantes de editoras discográficas, no que é considerado ser uma vitória para os defensores de direitos de autor, diz a Reuters.
“A empresa que disponibiliza o acesso à Internet só pode ser considerada responsável pelo bloqueio do site quando o detentor dos direitos de autor aplicou um esforço razoável para tomar uma ações contra aqueles que infringiram a lei, como os gestores do site, ou os serviços de alojamento dos sites”, pode ler-se no acórdão do Supremo Tribunal da Alemanha.
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