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Segredo das contas domina serviços do Estado
A grande maioria dos órgãos do Estado não presta contas, noticia hoje o jornal i, que adianta que, de uma lista de 164 serviços, só 58 divulgaram o plano de actividades para este ano e 34 revelaram o relatório de 2012.
© Global Imagens
Política Transparência
O segredo parece dominar a grande maioria dos serviços do Estado no que diz respeito à divulgação de actividades e contas. De acordo com o jornal i a grande maioria dos organismos da administração do Estado continua a não prestar contas públicas sobre a sua actividade, violando assim quer a legislação quer as regras de transparência.
O jornal i conta que de uma lista de 164 serviços, só 58 publicaram o plano de actividades para este ano, e o número desce para 34 quando se trata dos órgãos do Estado que divulgaram o relatório de actividades de 2012.
Para chegar a esta conclusão, o i consultou os sites de 164 organismos públicos tutelados por 10 ministérios e a Presidência do Conselho de Ministros. A consulta revelou que os organismos tutelados pelo ministro da Defesa, Pedro Aguiar-Branco, são os que cumprem menos a legislação em vigor.
Desde 1987 que os serviços do Estado são obrigados a elaborar planos e relatórios de actividade, apesar de a legislação que dita a sua divulgação só ter sido aprovada em 1996.
O jornal i recorda ainda que uma pesquisa semelhante realizada em 2006 concluiu que apenas 27 organismos do Estado, entre 154, tinham publicado um plano de actividades.
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