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Porto deve tentar resolver "falha" na habitação para classe média

O presidente da Câmara do Porto apontou hoje como o "maior desafio do futuro" da cidade a capacidade de resolver a "falha de mercado" na habitação, criando condições para atrair a classe média, nomeadamente através de "rendas apoiadas".

Porto deve tentar resolver "falha" na habitação para classe média
Notícias ao Minuto

13:05 - 19/05/17 por Lusa

Política Rui Moreira

"No futuro, as cidades vão ter de ser capazes de resolver este problema a que chamo falha do mercado para a classe média. Só através de benefícios fiscais não vamos chegar lá. Se a cidade quer ter mais habitantes, se quer ter classe média e jovens, tem de ser capaz de responder a este desafio, que considero ser o maior do futuro", afirmou Rui Moreira, na conferência "O Porto no Futuro", organizada no âmbito da disciplina de Geografia do Porto, da Licenciatura em Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP).

Para o autarca independente, a habitação social "tem de ser olhada como sendo definitiva" e as autarquias têm "de pensar em rendas apoiadas" para a classe média, ao mesmo tempo que desenvolvem "condomínios municipais" com diversas valências para assegurar a autonomia dos idosos por mais tempo.

"Começa a haver uma falha entre mercado o arrendamento, que está em alta, e o mercado de habitação social. Este não é só um problema do Porto. O município de Nova Iorque considera investir parte significativa dos seus recursos para preencher este espaço", descreveu Rui Moreira.

O presidente da Câmara notou que habitação social foi criada "para ser temporária", mas "não é", e hoje acolhe "terceiras gerações".

Quanto à resposta que as autarquias devem dar aos mais velhos, Moreira considera que vai ser preciso "voltar a construir na vertical, mas com bons elevadores e monta-cargas".

"Todas as pessoas que hoje nos pedem um T1 querem que seja térreo. A partir de determinada idade, as pessoas não conseguem subir escadas. Temos uma enorme distorção entre a oferta que temos e uma procura que está a alterar-se a uma cadência mais acelerada do que antes", descreveu Moreira, que recentemente assumiu o pelouro da Habitação, devolvido por Manuel Pizarro (vereador do PS) após a rutura da coligação pós-eleitoral com o independente.

Por isto, o presidente defende a criação de "condomínios municipais com oferta de um conjunto de valências que permitam às pessoas viver autonomamente o maior número de anos possível".

"Atualmente, a falha destes serviços leva a que as pessoas sejam institucionalizadas mais cedo. Este é um desafio em que temos vindo a pensar", informou.

Moreira explicou ter em mente edifícios "lavandaria partilhada, uma área social comum", para além de outros serviços, nomeadamente sociais.

O autarca lembrou que o Porto é "a cidade portuguesa em que uma maior percentagem de habitantes (mais de 10%) vive em habitação social", que acolhe cerca de 12.500 casas.

Quanto ao aumento do turismo na cidade, Moreira notou que "os municípios não têm, hoje, qualquer competência no licenciamento do alojamento local".

"Alguém que resolve transformar a sua casa em alojamento local não tem de dizer nada ao município. É mais ou menos impossível definir uma estratégia macroeconómica para a cidade se não tivermos competências de licenciamento. Ficamos sem capacidade de intervenção politica, a não ser no fim da linha", observou, defendendo que os municípios devem reaver algumas das competências que perderam para o Estado.

Moreira acrescentou que o turista que visita o Porto "é qualificado e quer experiências", valorizando a "diversidade e a autenticidade".

"A taxa turística [que o autarca remeteu para o próximo mandato] deve servir para garantir a preservação da autenticidade, o que passa pelas pessoas", destacou.

Relativamente à mobilidade, Moreira considera "necessárias políticas metropolitanas articuladas" e "competências de cidadania" a esse nível.

"Quando se fala em descentralização, esta parece-me ser a questão mais importante. A Área Metropolitana conseguiu articular a rede de metro, a gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a intermodalidade. Há consenso, mas não há força", alertou.

Para Moreira, faltam aos municípios "poderes soberanos" sobre questões que lhes dizem respeito.

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