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CDS quer ouvir Maria Luís Albuquerque sobre contratos swap
O CDS-PP quer ouvir a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, na comissão de inquérito aos contratos de risco financeiro, ‘swap', e João Duque e Cantiga Esteves, entre outros, na qualidade de especialistas, revelou hoje à Lusa.
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Política Partidos
A lista de nomes de personalidades e entidades a ouvir pela comissão parlamentar de inquérito, que tomou posse na semana passada, tem que ser entregue até terça-feira, dia em que está marcada nova reunião.
Os centristas, coordenados pelo deputado Hélder Amaral, avançam com uma lista em que constam a secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque, o presidente do IGCP, Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, João Moreira Rato, que apontam também como especialista em mercados financeiros.
Na qualidade de especialistas são também indicados pelo CDS-PP os nomes do presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão, João Duque, do professor do mesmo instituto Cantiga Esteves, que "leciona a cadeira de futuros e ‘swaps' e gestão financeira", o professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) Domingos Ferreira, "especialista em ‘swaps' e outros derivados" e de António Gomes Mota, "especialista em Direito das Obrigações, professor catedrático de Direito na Nova".
O PSD disse na sexta-feira à Agência Lusa que quer ouvir o presidente da agência de tesouraria e dívida pública, a secretária de Estado do Tesouro e os ex-secretários de Estado Braga Lino e Juvenal Silva Penada na comissão de inquérito aos contratos 'swap'.
O coordenador do PSD na comissão de inquérito, o deputado Adão Silva, não excluiu, contudo, a audição de antigos responsáveis políticos.
"Ainda não listámos nomes, mas dado que o período é de 2003 a 2013, fácil é de perceber que há um conjunto vasto de nomes que podem eventualmente ser chamados, quando a situação ficar mais clarificada, aliás, na decorrência do relatório que está a ser feito pela agência [de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública]", afirmou.
"Não excluo ninguém. Pelo contrário, à partida incluo-os", disse.
A criação da comissão parlamentar de inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do setor público foi aprovada em plenário a 10 de maio, numa iniciativa da maioria que sustenta o Governo PSD/CDS-PP, merecendo a unanimidade do hemiciclo.
O inquérito parlamentar visa apurar responsabilidades "de todos os envolvidos nos vários níveis de decisão", designadamente o conhecimento da tutela e das entidades supervisoras.
A comissão é justificada pelo elevado número deste tipo de contratos e as responsabilidades potenciais que no final do ano passado ascenderiam a perto de 3 mil milhões de euros.
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