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Conselho de Estado também será sobre Conselho Europeu
O Presidente da República explicou, esta terça-feira, que decidiu convocar o Conselho de Estado não só devido às questões nacionais mas também "para obter indicações para a posição portuguesa a ser defendida pelo Governo português" no Conselho Europeu de Junho.
© Lusa
Política Junho
"Há um tema que eu comecei por abordar no discurso do 25 de Abril, na Assembleia da República, que é decisivo para o nosso futuro colectivo, para a criação de emprego, para o crescimento da economia portuguesa, para o combate ao desemprego, para a melhoria do bem-estar dos portugueses", começou por explicar Cavaco Silva, aos jornalistas, quando questionado sobre o Conselho de Estado que convocou para a próxima segunda-feira, subordinado ao tema do pós-troika.
Segundo o Presidente da República, "acresce que esse tema faz parte da agenda do Conselho Europeu que vai ter lugar no mês de Junho e onde estarão em debate, em discussão, com os nossos parceiros europeus questões da maior relevância para Portugal".
"E por isso considerei que era importante ouvir a reflexão dos conselheiros de Estado sobre matérias de relevância clara em Portugal, à medida que se aproxima o fim do programa de assistência financeira mas também para obter indicações para a posição portuguesa a ser defendida, pelo Governo português, no Conselho Europeu do mês de Junho", justificou.
Cavaco Silva admite que "já tinha decidido, há algum tempo, convocar o Conselho de Estado" mas explica que "estava à espera de toda a informação" porque entende que devia "fornecer aos conselheiros, como preparação para o debate, todos os elementos e informação que já tinha disponível".
"Compete ao Presidente da República escolher o tema em relação ao qual quer escutar a opinião dos seus conselheiros", sublinhou.
O Presidente da República convocou na segunda-feira o Conselho de Estado para 20 de maio, às 17h, tendo como ordem de trabalhos as "perspectivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma União Económica e Monetária efectiva e aprofundada".
A convocatória foi feita ao abrigo do artigo 145.º, alínea e), segunda parte, da Constituição, que estabelece que compete a este órgão "aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar".
Esta é a décima reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, desde que Cavaco Silva é chefe de Estado.
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