Maria Manuel Leitão Marques falava na sessão de encerramento do debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017, momentos antes da votação final global na Assembleia da República.

"Podemos afirmar, com provas e números, alguns dos quais bem recentes, que contra o pessimismo de muitos - e o secreto desejo de alguns - cumprimos o Orçamento, sem planos B ou orçamentos retificativos, e cumprimos, em geral, o que prometemos", sustentou a titular da pasta da Presidência.

No seu discurso, a titular da pasta da Presidência referiu que a tese da oposição, no início deste ano, era a de que o atual Governo nunca poderia ter apoio parlamentar consistente, o seu Orçamento do Estado para 2016 seria chumbado em Bruxelas, o défice iria disparar, o crescimento diminuir, sendo quase certo um novo resgate.

"Numa palavra, iriamos ao fundo como uma jangada de pedra num dilúvio de catástrofes anunciadas em contexto de desgraça e maldição. Porém, não foi isso que aconteceu, o barco não afundou e ousou até trilhar novos percursos", afirmou, antes de considerar que PSD e CDS-PP têm "inveja" do valor previsto para o défice orçamental deste ano e do próximo, "os mais baixos da História da democracia portuguesa".

Na sua intervenção, Maria Manuel Leitão Marques advertiu que este ano foi caraterizado por uma execução orçamental "difícil", mas conseguiu-se em primeiro lugar "uma recuperação de rendimentos, nos salários e nas pensões, na reposição dos mínimos sociais, na devolução progressiva da sobretaxa [de IRS]".

A ministra da Presidência disse ainda que este ano se assistiu a uma "redução da conflitualidade social nas relações laborais e na sociedade em geral", em paralelo com um "aumento do emprego (mais 90 mil postos de trabalho) e com maior rigor e consolidação das contas públicas e aumento das exportações".

Em relação à proposta orçamental para 2017, Maria Manuel Leitão Marques advogou que prossegue "o combate às desigualdades sociais, com políticas de inclusão e uma atualização real das pensões", aumenta as verbas para a ciência e cultura, aposta na modernização das empresas e na melhoria da produtividade, "valoriza os serviços públicos", recusa a privatização do Estado, contrapondo uma ideia de "Estado melhor".

De acordo com a titular da pasta da Presidência, ultrapassados alguns problemas de resolução urgente, o seu executivo está agora em condições de pensar politicamente a mais largo prazo, através da adoção de uma "agenda de transformações institucionais e políticas que lancem decidida e sustentadamente Portugal na senda de maior crescimento, mais emprego, mais qualidade de vida e mais equidade social e territorial".

"À nossa direita [PSD e CDS-PP], diria que é tempo de fazerem o vosso papel de oposição construtiva, mais que não seja porque foi isso que o país, os cidadãos deste país, já fizeram há muito tempo. À nossa esquerda [BE, PCP e PEV], reafirmamos que manteremos os compromissos estabelecidos no quadro das nossas possibilidades como país, e obviamente a disponibilidade para discutir em conjunto (como temos feito) novos problemas e soluções, sem dogmas nem preconceitos", salientou Maria Manuel Leitão Marques.