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Marisa questiona Bruxelas sobre discriminação de alunos portugueses

A eurodeputada Marisa Matias questionou hoje a Comissão Europeia sobre a discriminação de que podem estar a ser alvo os alunos portugueses no Luxemburgo, após um estudo indicar que os preconceitos dos professores prejudicam os imigrantes.

Marisa questiona Bruxelas sobre discriminação de alunos portugueses
Notícias ao Minuto

14:03 - 18/10/16 por Lusa

Política Luxemburgo

Numa questão apresentada à Comissão Europeia com caráter prioritário, a eurodeputada do Bloco de Esquerda afirma que o Luxemburgo não está a cumprir o Tratado relativo ao Funcionamento da União Europeia "no que diz respeito ao combate à exclusão social, às discriminações e à proteção dos direitos da criança", e pergunta ao executivo comunitário "que medidas pretende tomar" para "acabar com a discriminação de que são alvo estas crianças".

De acordo com um estudo da Universidade do Luxemburgo divulgado pela Lusa em 16 de outubro, os preconceitos dos professores em relação à nacionalidade e ao estatuto socioeconómico dos alunos podem contribuir para a sobre-representação dos portugueses nos cursos técnico-profissionais.

Os investigadores apresentaram boletins fictícios de luxemburgueses e portugueses a 38 professores do ensino primário no Luxemburgo, com os resultados escolares dos alunos, a nacionalidade e a profissão dos pais.

Com base nestes perfis, os professores decidiram se os alunos deviam continuar os estudos no ensino técnico ou no "clássico", considerado o ramo mais elitista do secundário, uma decisão que no Luxemburgo é tomada no final do ensino primário.

Os professores tomaram a decisão correta em relação aos alunos luxemburgueses em 90% dos casos, contra apenas 67% no caso dos portugueses, concluiu o estudo da Universidade do Luxemburgo.

Para Marisa Matias, os erros na avaliação condicionam o futuro das crianças portuguesas, tendo em conta que "a decisão é tomada no final do ensino primário, ficando, portanto, desde muito cedo pré-determinado o futuro escolar e profissional destes alunos".

"A nacionalidade de uma criança não pode ser vista automaticamente como sinónimo de incapacidade de aprender, nem pode pré-determinar o tipo de ensino a que uma criança tem direito, ou a que escolhas profissionais pode ambicionar no seu futuro", afirmou a eurodeputada, para quem "esta é apenas mais uma prova do quanto falta fazer ao nível da integração de imigrantes nos diversos Estados membros".

O processo de seleção vai ser alterado já neste ano letivo, e o Ministério da Educação do Luxemburgo disse em comunicado que "as conclusões destes estudos foram tidas em conta".

A decisão, que até aqui era tomada por um conselho de orientação, com base no parecer do professor e dos pais, vai passar a ser tomada por comum acordo entre o professor e os pais, intervindo a comissão de orientação apenas em caso de desacordo.

O Ministério da Educação defende que a decisão tomada em conjunto pelo docente e os encarregados de educação reforça "o papel dos pais na decisão e a responsabilização do professor", mas o processo já foi alvo de críticas da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), que teme que em muitos casos os pais não contestem a decisão do professor, mesmo que esta contrarie os resultados escolares dos alunos.

Para Marisa Matias, "subsistem dúvidas [sobre] se o novo processo irá efetivamente alterar algo" na situação dos alunos portugueses.

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