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Chumbo "abre porta" à saída de funcionários públicos
O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, este domingo, que o acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou quatro artigos do Orçamento de Estado, foi “uma decisão política, porque a constituição é a mais política das leis”. No seu espaço semanal na TVI, o antigo líder do PSD disse também que a decisão pode ‘empurrar’ a demissão de funcionários públicos.
© LUSA
Política Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu ontem que a decisão do Constitucional “abre a porta” à saída de funcionários públicos. Para o conselheiro de Estado, a análise económico-financeira do acórdão foi “muito curtinha”, tendo considerado que os juízes têm de “fundamentar melhor, que diabo!”.
De acordo com o comentador, o chumbo das quatro normas significa que o Tribunal “não se mostra aberto” a admitir diferenças de remuneração entre os sectores público e privado, nem a “sacrificar” pensionistas e reformados.
Marcelo defende que o que resta ao Estado, para conseguir receitas ou cortar despesas, é o aumento de impostos, que o primeiro-ministro já descartou, “cortes em investimento público, ou cortes em despesas, nomeadamente as sociais, e depois a desvinculação de funcionários”.
O antigo líder do PSD defendeu ainda que o rombo no Orçamento vai passar duas fases, e a primeira esgota-se já esta quinta-feira, data da reunião do Eurogrupo, na qual Portugal e Irlanda vão tentar o prolongamento dos prazos dos empréstimos.
“Se não correr bem, o cenário será muito mau e vamos ter sarilhos logo a seguir, com a situação do segundo resgate e a derrapagem, na aproximação à Grécia”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que nesse caso o Presidente, Cavaco Silva, deve convocar o Conselho de Estado e adoptar uma posição "mais intensa".
O comentador aproveitou ainda para elogiar a discurso de Passos Coelho ao País, afirmando estar “bem feito”, mas que foi uma declaração demasiado “longa”. O primeiro-ministro conseguiu “explicar a política do Governo”, coisa que não fazia “há muito tempo”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.
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