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Colégios? "Quem tudo quer arrisca-se a tudo perder"
Para o constitucionalista Vital Moreira, os colégios privados podem vir a perder tudo, se optarem por lutar nos tribunais contra a decisão do Governo.
© Global Imagens
Política Vital Moreira
Vital Moreira pronunciou-se este domingo sobre a polémica dos contratos de associação entre o Estado e os colégios privados, afirmando que os privados se "arriscam a ficar sem nada", se levarem avante a impugnação nos tribunais da decisão do Governo de apenas celebrar novos contratos em caso comprovado de falha da rede pública.
Num post publicado no blogue 'Causa Nossa', o ex-eurodeputado escreve: "Há colégios privados que se preparam para impugnar nos tribunais a decisão do Governo de só celebrar novos contratos de associação em caso comprovado de falha da rede pública, como decorre da Constituição e da Lei de bases do ensino" e conclui que, agindo desta forma, os colégios vão acabar por perder a luta por completo.
Mais à frente explica porquê: "De facto, o Governo anunciou que vai cumprir os contratos existentes, pelo tempo que eles abrangem, apesar de a maior parte deles serem ilegais, por não se destinarem a preencher falhas na oferta da rede pública. Ora se os colégios avançarem contra o Estado, é evidente que o Governo só tem de invocar a ilegalidade desses contratos para deixar de os cumprir".
Vital Moreira termina o post enfatizando a ideia de que "quem tudo quer arrisca-se a tudo perder".
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