Mamãs e papás, estas propostas são do vosso interesse
O alargamento de licenças parentais, uma licença específica e subsídios para prematuros. Estas foram algumas das medidas propostas pelo CDS que baixaram à comissão sem votação no Parlamento.
© Pixabay
Política Parlamento
Eram 14 projetos de lei, nove passaram, cinco foram chumbados pela maioria parlamentar. Falamos do pacote legislativo para a natalidade, apresentado ontem pelo CDS.
Entre as medidas que continuam em cima da mesa estão o alargamento do gozo da licença parental complementar e da licença para assistência a filho aos avós, o aumento da licença parental exclusiva do pai, o aumento da duração da licença parental inicial a partir do terceiro filho e para a criação de uma licença parental pré-natal.
O aumento da duração da licença parental inicial para os 210 dias, o estabelecimento de uma dispensa para assistência a filho em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação, a criação do subsídio pré-natal e o subsídio parental para nascimento prematuro, e a criação da licença parental para nascimento prematuro, encontram-se também entre as propostas que baixaram à comissão sem votação.
O Parlamento aprovou ainda parcialmente medidas dos projetos de resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda e PCP sobre esta matéria. No caso dos bloquistas a recomendação para a diminuição do horário de trabalho para pais e mães, nos três primeiros anos de vida das crianças e para o reforço dos meios da Autoridade nas Condições de Trabalho para fiscalização do cumprimento dos direitos de parentalidade.
Na iniciativa do PCP foram aprovadas recomendações para o alargamento do tempo de licença obrigatória da mulher de 6 para 9 semanas, e do período de licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e 30 dias facultativos, ou o pagamento do subsídio por riscos específicos a 100%.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com