PSD de Ovar acusa PS e CDS de "violarem direitos" ao impedir votação
O PSD/Ovar acusou hoje o PS e o CDS-PP de violarem os "mais elementares direitos" do PSD ao impedirem a votação da proposta para desagregação da União de Freguesias de Arada, Ovar, São João e São Vicente Pereira.
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Política Freguesias
"Na Assembleia da União de Freguesias de Arada, Ovar, São João e São Vicente Pereira, de sexta-feira, dia 29, a maioria do Partido Socialista e do CDS/PP impediu a votação da proposta agendada pelo grupo do PSD que propunha a desagregação da União de Freguesias", lê-se numa nota de imprensa enviada pelo PSD/Ovar à comunicação social.
Os sociais-democratas de Ovar classificam esse impedimento da votação da proposta como uma violação de direitos.
"Esta foi mais uma violação, crassa e patente, dos mais elementares direitos do PSD, enquanto oposição legitimamente eleita que apenas, como sempre foi seu timbre nesta matéria, pretende estar ao lado das populações da freguesia da União".
A proposta do grupo do PSD na Assembleia da União de Freguesias de Ovar, Arada, S. João e S. Vicente Pereira previa a reversão da atual divisão administrativa das freguesias do concelho de Ovar, recordando que o secretário de Estado da Administração Local disse recentemente que " o Governo atual pretende este ano fazer a reavaliação do processo de agregação de Freguesias no sentido de corrigir eventuais erros".
O documento do PSD/Ovar refere também que constava da proposta o "desejo de reposição do quadro administrativo para que a Freguesia de Arada, volte a ser uma realidade, conforme vontade da sua população".
O grupo do PSD na Assembleia da União de Freguesias de Ovar, Arada, S. João e S. Vicente propunha que as Freguesias de Ovar, Arada, S. João e S. Vicente Pereira voltassem a possuir o "estatuto que lhes foi retirado, mantendo os territórios anteriormente definidos e todas as competências que a Lei lhes consagra" e que fossem desencadeados os "procedimentos legais necessários à reversão".
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