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PSD pergunta por "anexo secreto", Costa nega "plano B" e aconselha calma

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, questionou o primeiro-ministro, António Costa, sobre um alegado "anexo secreto" do Programa de Estabilidade enviado para Bruxelas, com um "plano de contingência" orçamental.

PSD pergunta por "anexo secreto", Costa nega "plano B" e aconselha calma
Notícias ao Minuto

16:18 - 28/04/16 por Lusa

Política Debate quinzenal

"O que andam os senhores a esconder do parlamento e dos portugueses? Que cortes é que há nesse plano secreto na área da saúde e na área da educação", perguntou Luís Montenegro - que pela segunda vez consecutiva falou pelo PSD no debate quinzenal, em vez do presidente deste partido, Passos Coelho.

Na resposta, António Costa afirmou que "não há nenhum quadro secreto, não há nenhum documento secreto, há simplesmente um documento de trabalho que foi enviado à Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República, ao Conselho de Finanças Públicas e também aos serviços da União Europeia", que colocou à disposição dos deputados.

O primeiro-ministro acrescentou que esse documento "simplesmente discrimina relativamente aos anos de 2017, 2018 e 2019 o conjunto dos impactos estimados, e que constam do Programa de Estabilidade", sem "qualquer corte na saúde ou na educação", salientando que não está relacionado com a execução orçamental deste ano.

Quanto a 2016, António Costa voltou a negar qualquer "plano B" com medidas adicionais e reiterou que a execução vai ser feita "com tranquilidade", deixando um conselho aos sociais-democratas: "Tenham calma".

"Estamos a executar com rigor, tranquilidade, o orçamento, e nada na execução nos convida a qualquer plano B, C, D ou E, ou qualquer plano que o senhor queira agora inventar. Não vai ter", declarou.

No final do debate, Luís Montenegro fez uma interpelação à mesa "sobre a condução dos trabalhos" pedindo esclarecimentos sobre a natureza do documento que tinha sido distribuído pelo Governo.

"O que é isto? Que medidas são estas? Isto é um plano de contingência orçamental de 2017 a 2020 ou não?", perguntou. "Uma vez que isto é de 2017 a 2020, quer dizer, portanto, que não há nenhum plano de contingência para 2016?", interrogou.

O primeiro-ministro respondeu que distribuiu o alegado "quadro secreto" do Programa de Estabilidade a que Luís Montenegro se tinha referido, intitulado "Identificação das medidas de consolidação orçamental, respetivo impacto no saldo orçamental em cada ano e identificação da rubrica de registo em contabilidade nacional".

Esse documento "não é nenhum programa de contingência e "limita-se a fazer a discriminação dos valores agregados que constam do Programa de Estabilidade", afirmou António Costa.

Após o debate, o líder parlamentar do PSD prestou declarações aos jornalistas para dizer que só pode interpretar a resposta do primeiro-ministro "como uma negação da existência quer de um plano de contingência para a execução orçamental de 2017 a 2020 quer relativamente a 2016".

Segundo Luís Montenegro, o primeiro-ministro deu "uma resposta indireta", mas indicou "a não existência de um plano de contingência para 2016 e 2017".

Se não for assim, significa que "anda a esconder e a ocultar dos portugueses informação que é muito relevante", concluiu.

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