Poder executivo tem de intervir sobre lei das comunicações eletrónicas
O deputado do PCP João Ramos enalteceu hoje as alterações feitas à lei das comunicações eletrónicas, cujo texto final foi hoje aprovado, e sublinhou que agora compete ao poder executivo e aos reguladores agir sobre a matéria.
© DR
13:48 - 22/04/16 por Lusa
Política PCP
As alterações, vinca o parlamentar, visam "salvaguardar os consumidores" nos contratos que firmam com as empresas do setor, e "compete ao poder executivo e aos reguladores" asseverar que as alterações aprovadas são cumpridas, nomeadamente a nível de fidelização.
Agora, são "criadas várias possibilidades de fidelização", advoga o deputado do PCP - os comunistas apresentaram um projeto de lei sobre a matéria e o Bloco também, e hoje foi viabilizado em plenário o texto da comissão parlamentar de Economia sobre a matéria.
"O que todas as empresas faziam era alocar períodos de fidelização de 24 meses. Agora o cliente pode optar por ter períodos de fidelização de 12 ou 24 meses, há várias opções, e também é clarificada uma nova fidelização dos clientes", prosseguiu o deputado, que falava aos jornalistas na Assembleia da República.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
-
4
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
5
-
6
lifestyle Longevidade
-
7
-
8
pais Guardia Civil
Camião português apreendido em Espanha. Tinha quase 2 mil kg de amêijoas
-
9
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
10
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa