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Passos pergunta por "plano B para acudir à situação orçamental"
O presidente do PSD perguntou hoje "qual é o plano B" do Governo "para acudir à situação orçamental", mas o primeiro-ministro não antecipou novas medidas, afirmando que serão preparadas para estar em carteira, mas não serão necessárias.
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Política Debate
Durante o debate quinzenal, no parlamento, Pedro Passos Coelho considerou que "parece cada vez mais necessário" haver um "plano B" do Governo, e insistiu para que o primeiro-ministro dissesse "que tipo de medidas" estão a ser preparadas e "sobre que áreas atuam", defendendo que "o país tem direito a saber".
Na resposta, António Costa afirmou que todas as medidas com que o executivo do PS já se comprometeu "são públicas".
Mais à frente, acrescentou: "O que iremos fazer, naturalmente com espírito construtivo, é começar a preparar medidas que manteremos em carteira, responsavelmente, para utilizar caso venham a ser necessárias. Agora, a nossa convicção é que elas não serão necessárias".
"Não temos nada a esconder", declarou.
No que respeita ao processo orçamental, o primeiro-ministro referiu que no ano passado, quando PSD e CDS-PP estavam no Governo, o Eurogrupo disse que havia "risco de não cumprimento com as recomendações do procedimento por défices excessivos" e que eram "necessárias medidas adicionais".
Segundo António Costa, em 2015 as novas medidas eram colocadas como algo "necessário e efetivo", porque o défice era considerado "inalcançável" conforme se veio a verificar, enquanto neste momento "a questão se coloca de um modo eventual e meramente preventivo".
"Temos muita confiança na nossa capacidade de executar, porque sabemos que as medidas que adotámos, mesmo as que adotámos a contragosto, são medidas que não terão efeito negativo no conjunto da economia, no rendimento dos portugueses, na vida das empresas. E, sobretudo, não contribuirão para uma dinâmica recessiva, como a estratégia que o seu Governo adotou", acrescentou.
Passos Coelho retorquiu que "não vale a pena ir buscar 2015".
"Em 2015 a Comissão Europeia não nos pediu à cabeça medidas nenhumas. E o seu ministro das Finanças, ontem [quinta-feira], disse que ia trabalhar já nessas medidas, que elas seriam analisadas na reunião do Eurogrupo em abril e, caso fossem necessárias, executadas", prosseguiu.
O presidente do PSD exigiu respostas a António Costa e lembrou que este no último debate quinzenal lhe chamou primeiro-ministro: "Mas convém não se esquecer que o senhor é o primeiro-ministro e tem mesmo de responder".
Face às respostas do primeiro-ministro, Passos Coelho concluiu que "o Governo não quer informar o país de quais são as medidas que estão a preparar", que "com certeza" serão preparadas "em conjunto com o PCP e com o BE" e conhecidas depois de reuniões com esses partidos.
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