"O recorde do aumento colossal de impostos pertence à Direita"
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse hoje que "o recorde do aumento colossal de impostos pertence à Direita portuguesa, que, enchendo a boca de rigor orçamental, falhou todas as metas".
© Reuters
Política Pedro Nuno Santos
Pedro Nuno Santos aproveitou a apresentação da sua recandidatura a líder da distrital de Aveiro do PS para defender "a verdade do Orçamento" que "a Direita se esforça por desacreditar" e que só pode orgulhar os socialistas, porque permite aos portugueses recuperar rendimento e respeitar os cidadãos.
"Conseguimos recuperar direitos e rendimento e no final deste ano este governo será o primeiro em 40 anos a conseguir um défice orçamental abaixo dos 3%", declarou o político.
Reconhecendo que está a haver um "debate duro" em torno do Orçamento e "com muita incompreensão", Nuno Santos acusou "a direita de continuar a encher a boca de rigor orçamental, quando nos últimos quatro anos apresentou oito orçamentos retificativos e falhou todas as metas".
"Ninguém se esqueça que o aumento colossal de impostos foi da responsabilidade do PSD e do CDS-PP, primeiro com o aumento do IVA e depois com o IRS. Esse recorde é deles", comentou.
O dirigente socialista lembrou que o PS "sempre disse que era possível virar a página da austeridade sem romper com a União Europeia" e que "a verdade é que [este] é um orçamento que baixa a carga fiscal e não a aumenta, que permite recuperar rendimento e não retirá-lo, que ao contrário do que se diz não aumenta o IRS e o IVA".
Pedro Nuno Santos salientou que o Orçamento aumenta os rendimentos em mais de 1.500 milhões de euros, devolve a sobretaxa a uma parte da população (será eliminada para todos já no próximo ano) repõe os salários da função pública e aumenta o salário mínimo para 530 euros (600 até ao final da legislatura).
Pedro Nuno Santos enumerou ainda algumas medidas de reforço das prestações sociais, como o rendimento social de inserção e o reforço do complemento solidário para idosos, que considerou "importantes instrumentos de combate à pobreza", e o reforço do abono que chegará a mais de um milhão de portugueses.
"Conseguimos cumprir a promessa da descida do IVA da restauração e vamos repor também o horário de trabalho das 35 horas aos trabalhadores da função pública", afirmou.
Pedro Nuno Santos garante que se trata de um Orçamento "que permite virar a página, com um custo que não se pretende esconder: o aumento de impostos específicos".
"São impostos que têm funções específicas. Sabemos que Portugal tem um problema em matéria de desequilíbrios da sua balança externa e quando aumentamos o imposto sobre os veículos, ou sobre os bens petrolíferos, estamos aumentar o imposto sobre os bens que mais carregam nas importações portuguesas", explicou.
Com argumentação semelhante, defendeu o aumento do imposto de selo sobre o crédito ao consumo: "queremos que a nossa economia se desenvolva, sustentada no aumento do rendimento e não no aumento do endividamento, que é um dos maiores problemas das famílias portuguesas".
Já quanto ao aumento da contribuição do setor bancário, justificou com uma visão diferente do que devem ser as políticas públicas, pelo que o objetivo é a redistribuição do rendimento.
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