Mário Centeno, ministro das Finanças, está esta manhã na Assembleia da República para apresentar o plano de Orçamento do Estado para este ano, bem como para responder a perguntas de deputados. O processo de respostas, porém, não tem sido simples.

Foi Duarte Pacheco, do PSD, o primeiro deputado a questionar Mário Centeno. Entre críticas ao processo orçamental e o irónico elogio de regresso à realidade, Duarte Pacheco recordou que “não são extraterrestres” quem paga impostos em Portugal. A resposta de Mário Centeno não se fez esperar.

“Bem-vindo à Terra, finalmente. Ao fim de quatro anos chegou aqui e percebeu de facto que este país não é feito de extraterrestres, é feito de portugueses e portuguesas que sofreram as consequências da austeridade cega implementada durante quatro anos”, afirmou Mário Centeno, abrindo caminho a uma comissão que deu origem mais ao ruído do que às explicações.

Centeno acusou o anterior Executivo de “prometer à Comissão Europeia em abril de 2015 um cenário que não se cumpriu e com consequências pra 2016 muito gravosas para o país” e acrescentou que “foi necessário adaptar este Orçamento ao que resulta da execução de 2015”.

Quase 20 minutos decorreram na primeira resposta a questões do ministro das Finanças. A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, responsável pela moderação nesta comissão parlamentar, viu-se obrigada a intervir por diversas vezes, deixando alertas sobre o tempo disponível por parte do governante.

Na sua resposta, Mário Centeno abordou também a reposição das 35 horas. “A questão das 35 horas não é uma questão de natureza orçamental neste momento”, afirmou, frase que causou novo burburinho na sala, e que abriu caminho a uma segunda frase do ministro. “Só tem impacto nas vossas caras”, afirmou, no que terá sido uma reação a comentários paralelos sobre o impacto nas contas do Estado.

“[A reposição das] 35 horas é objectivo do Governo e vai ser alcançado sem aumento dos custos globais com pessoal”, afirmou ainda o ministro, acrescentando que “não há um único estudo sobre o impacto das 40 horas na Administração Pública”, medida introduzida pelo Executivo de Passos Coelho.

“A única conclusão é que o número de horas extraordinárias aumentou”, criticou ainda o ministro, antes de afirmar que “vamos ser todos chamados para este debate” sobre as 35 horas, medida que será aplicada na Função Pública mas que conta com defensores que querem que seja aplicada igualmente no setor privado.

Nos seus apelos à não interrupção, durante a intervenção de Centeno, Teresa Leal Coelho lembrou a sala de que há portugueses interessados em ouvir as perguntas e respostas que ali estão a ser feitas e dadas.