Causaram polémica os aumentos de ordenados de três gestores da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). Em causa estão aumentos na ordem dos 150%, feitos ainda quando o Executivo de Passos Coelho estava no poder. Para Vital Moreira, há responsabilidades políticas a retirar desta história.
Recorde-se que em causa estão os ordenados do presidente Luís Ribeiro, que passou de seis mil para 16 mil euros mensais, do vice-presidente Carlos Salgado, de cinco mil a 15 mil, e da vogal Lígia Fonseca, que deixou de auferir cinco mil para ganhar 12 mil euros por mês.
Ao Notícias ao Minuto, a ANAC explicou ontem que estes aumentos se deveram a uma mudança de estatuto mas Vital Moreira não poupa críticas no texto que assinou no blogue Causa Nossa.
“É indescritível a hipocrisia política do PSD e do CDS na tentativa de fugir às suas responsabilidades no caso das remunerações estratosféricas atribuídas aos administradores da ANAC”, critica o socialista que foi cabeça de lista do PS às Europeias de 2009.
Explica Vital Moreira que “nos termos da lei-quadro das autoridades reguladoras de 2013, tais vencimentos foram fixados por uma comissão de vencimentos”. Ora esta, também de acordo com a lei, contava com um representante da própria autoridade reguladora, outro do ministro das Finanças, “que pertencia ao PSD”, e outro “em representação do ministro da tutela (que era o ministro da Economia, do CDS”.
“Portanto, os representantes do Governo tinham a maioria na referida comissão de vencimentos, e ninguém acredita que não atuassem de acordo com instruções ou pelo menos com a cobertura dos respetivos ministros”, escreve Vital Moreira, acrescentando que “o PSD e o CDS não podem sacudir a água do capote do seu Governo nesta indecente história”, pode ler-se.
