O debate, agendado pelo CDS-PP, em articulação com o PSD, e dedicado a discutir temas da Educação, contou com a presença, pelo lado do Governo, do secretário de Estado da Educação, João Costa.

Na sua intervenção perante os deputados, Amadeu Albergaria, do PSD, disse ter a expectativa de que seria hoje que ouviria o ministro da Educação pela primeira vez.

"O ministro da Educação está há demasiado tempo em silêncio na 05 de Outubro enquanto os partidos comunistas que o suportam vão tutelando o seu ministério a partir deste parlamento, como se o programa de Governo não existisse, como se a instabilidade não estivesse a ser criada nas escolas, no fundo, como se o senhor ministro não existisse", disse o deputado social-democrata.

"Afinal, quem é que manda?", questionou.

No mesmo sentido, o deputado do CDS-PP Abel Baptista declarou que houve "uma grande ausência neste debate, a do ministro", acrescentando que não se sabe o que Tiago Brandão Rodrigues pensa.

"O CDS vai apresentar um requerimento para a vinda do ministro ao parlamento, para dizer o que pensa da educação e o que quer", disse o deputado centrista.

Sobre os 'rankings' das escolas, o secretário de Estado da Educação defendeu que "são apenas um dado, não a verdade sobre as escolas".

"Só quem não sabe nada de educação, ou quem se habituou a fazer políticas educativas com base em opiniões não fundamentadas cientificamente é que pode achar que se podem extrair conclusões sólidas a partir de uma comparação entre amostras que não são comparáveis, a partir de dados completos da escola pública e de dados parcelares de escolas privadas", disse João Costa.

Disse ainda que "a educação precisa de estabilidade, mas assente em consensos informados, não em opiniões vagas ou fáceis", acrescentando que o Governo pretende tomar decisões com base na auscultação de parceiros e especialistas, ao contrário do que disse ser a prática dos antecessores no Ministério da Educação, para os quais "a razão vivia apenas num gabinete".

O debate dividiu a direita na defesa dos 'rankings' enquanto instrumento de avaliação e aferição da qualidade do trabalho das escolas e dos conhecimentos adquiridos pelos alunos, e a esquerda, que acusa os 'rankings', de "comparar o incomparável" e servirem apenas para vender, com "publicidade gratuita", os colégios privados.

Na sua intervenção inicial, que abriu o debate, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa referiu a melhoria global dos resultados em exames dos alunos portugueses para argumentar que "a visão catastrófica do fim da escola pública não resiste aos factos".

Pelo lado do Bloco de Esquerda, a deputada Joana Mortágua afirmou que não se podem comparar escolas privadas, onde os alunos têm todas as condições, com escolas públicas, onde em alguns casos os alunos têm aulas em contentores, acusando as bancadas de direita de quererem fazer dos 'rankings' uma "publicidade gratuita" aos colégios privados.

Miguel Tiago, do PCP, afirmou que "não é justo medir pela mesma bitola aquilo que é diferente" e que "só quem defende a educação como um negócio pode defender o top de vendas dos 'rankings'".

Porfírio Silva, do PS, considerou que "facilitismo é que o anterior Governo fez com o ensino artístico", onde os pagamentos devidos pelo Estado estão atrasados, com consequências para o pagamento de salários e para a própria viabilidade das escolas.