POUPANÇA NO MINUTO
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Costa quer dar prémios a equipas judiciais mais rápidas
Sindicato dos Funcionários Judiciais 'torce o nariz' à medida.
© Global Imagens
Política Governo
Ciente da queixa dos cidadãos quanto à celeridade na resolução de processos judiciais, o executivo de António Costa pretende tomar medidas para reverter a situação.
A criação de equipas de intervenção rápida, a implementação de assessores jurídicos para os tribunais de primeira instância e a criação de um conselho de concertação para o sistema judicial são algumas das medidas do Programa do Governo para a Justiça.
Este inclui ainda a possibilidade de realização de julgamentos nas sedes de conselho para haver uma maior aproximação com os cidadãos e a atribuição de incentivos à produtividade das equipas que cumpram metas de desempenho.
Em declarações ao Jornal de Notícias (JN), Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, aplaude a medida que prevê uma maior proximidade com os cidadãos, mas questiona os prémios de produtividade uma vez que “a rapidez de um processo é relativa”.
“Um processo não é um problema de ordem pública num jogo de futebol, não se resolve em meia hora”, afirma.
Recorde-se que estas medidas terão ainda que passar pelo Parlamento para aprovação.
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