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Foi uma "pena" proposta de Costa que "ficou pelo caminho"

Vital Moreira desiludido por não ter avançado a iniciativa de criar um ministério da União Europeia.

Foi uma "pena" proposta de Costa que "ficou pelo caminho"
Notícias ao Minuto

10:15 - 26/11/15 por Notícias Ao Minuto

Política Vital Moreira

Num artigo de opinião publicado no Diário Económico, Vital Moreira lamenta que tenha “ficado pelo caminho” a criação de um ministério da União Europeia (UE), planeado pelo PS.

“Foi pena não se ter concretizado a proposta inicial de António Costa de criar um ministério da UE, separado do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, começa por escrever o professor da Universidade de Coimbra.

Na sua opinião, “a situação adotada até agora não faz sentido hoje em dia”, até porque “a União Europeia deixou de ser há muito – se é que alguma vez foi – uma questão externa, sendo cada vez mais o principal fator da política interna em todas as duas dimensões”.

Além de ser necessário, no entender do jurista, “propor, conduzir e aplicar uma política nacional integrada para a UE, bem como coordenar todos os diferentes departamentos governamentais na sua integração com Bruxelas” (…), “há dimensões que carecem de informação e de coordenação centralizada, que somente um ministério da União Europeia poderia assegurar”.

Posto isto, é entender de Vital Moreira que o papel central da Representação Permanente de Portugal junto da UE (Reper) deveria ser integrado no Governo “com um secretário de Estado dos assuntos europeus sediado em Bruxelas, com dependência direta do ministro da respetiva pasta”.

“É incongruente manter à frente da Reper um diplomata de carreira, como se fosse um simples representante do Estado no exterior”, remata.

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