E agora, Costa, o que se segue?
O secretário-geral do PS, António Costa já foi indigitado pelo Presidente da República, Cavaco Silva. E agora? Quais são os procedimentos que terão de ser respeitados?
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Política Governo
E 51 dias depois, a tão aguardada decisão: Cavaco Silva indigitou António Costa. Deu a conhecê-la por via de uma nota da Presidência da República, que já está a dar que falar. O termo aplicado foi indicação e não indigitação. Embora produza os mesmos efeitos práticos, vozes houve que não deixaram passar em branco a escolha de palavras.
Mas olhemos para o que se segue.
Uma vez indigitado, António Costa terá agora de apresentar o elenco governativo para ser aprovado por Cavaco Silva. Mas sabe a TSF que o socialista pretende voltar já hoje a Belém para dar a conhecer os seus ministros.
Depois, segue-se a tomada de posse e a apresentação do programa do Governo no Parlamento, sujeito a aprovação. Foi nesta fase que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas foi derrubado a 10 de novembro, após o programa ter sido chumbado.
Os nomes a serem apresentados por António Costa já começaram a ser avançados, sendo que para a tutela das Finanças surge o nome de Mário Centeno, por exemplo, para a pasta da Educação o de Tiago Brandão Rodrigues e muitos outros que pode ficar a conhecer aqui.
Mas Cavaco Silva tem uma palavra a dizer sobre o elenco governativo e, mais uma vez, António Costa está dependente da aprovação do Presidente da República.
De seguida, haverá lugar à tomada de posse. A cerimónia no Palácio da Ajuda pode acontecer ainda esta semana. Passos Coelho, ministros e secretários de Estado foram empossados no mesmo dia, mas Costa poderá fazê-lo em dias separados.
Será nessa sessão que Passos Coelho passará o testemunho ao secretário-geral do PS. Cavaco Silva terá de discursar na cerimónia.
A partir da tomada de posse começa a contar o prazo de dez dias seguidos para que o programa do Governo seja apresentado no Parlamento. Costa espera a maioria parlamentar, depois de ter feito um acordo à Esquerda com o Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.
Após estes procedimentos, o secretário-geral socialista ficará em plenitude de funções.
Entretanto, foram várias as reações dos diferentes partidos que surgiram. Se por um lado o presidente do PS, Carlos César demonstrou satisfação, revelando que "António Costa está em condições de apresentar ao senhor Presidente da República o elenco governativo completo e de apresentar à Assembleia da República o programa de Governo", por outro, o vice-presidente do PSD, Marco António Costa garantiu que "esta "solução de recurso" não conta com o apoio do PSD.
As críticas ao Presidente da República também não se fizeram esperar. O deputado do PCP, João Oliveira garantiu que Cavaco Silva "tentou até ao último momento manter o PSD e o CDS-PP no poder". Já a deputada d'Os Verdes, Heloísa Apolónia lamentou que "esta decisão [de indigitação de António Costa] não tenha sido tomada mais cedo. Havia todas as condições para que o Presidente a tivesse tomado mais cedo".
António Costa assume o Governo com um aviso que vem de fora. O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem tem manifestado desagrado face aos atrasos de Portugal na apresentação do plano de Orçamento para 2016, frisando que o país já o devia ter feito há muito. "A única coisa que sei é que Portugal de qualquer forma tem que enviar um plano orçamental tão cedo quanto possível. Já o deviam ter feito. Já estão atrasados, demasiado atrasados, devem fazê-lo o mais rapidamente possível. Se há um novo Governo, tudo bem também", disse ontem em Bruxelas.
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