Presidente da República atua como "um contra poder"

Edgar Silva reage ao facto de Cavaco Silva não ter indigitado já hoje António Costa e de, em vez disso ter solicitado a resposta a várias questões.

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Andrea Pinto
23/11/2015 18:36 ‧ 23/11/2015 por Andrea Pinto

Política

Edgar Silva

O candidato do PCP a Belém, Edgar Silva acaba de reagir à decisão do chefe de Estado de não indigitar António Costa como primeiro-ministro, acusando-o de estar a assumir uma atitude de "contrapoder".

Em declarações à SIC Notícias, Edgar Silva disse que Cavaco Silva deu posse ao governo da coligação PSD/CDS sem pensar "na durabilidade de um governo,  que é preponderante," e acusou-o de “estar a bloquear decisões e competências que são de outros órgãos de soberania, como a Assembleia [da República]".

“Isso viola grosseiramente os direitos constitucionais e cria instabilidade”, afirmou, insistindo que o Presidente da República assume-se "como contra poder, desrespeitando as regras básicas da democracia, o que é inaceitável".

"O Presidente da República tem de respeitar a vontade do parlamento e dos parlamentares porque sabe e, conhece bem, que foram assumidas razões e condições para a viabilização de uma solução de governo, a não ser que o Presidente da República se queira aproximar de algo que não estaria longe de uma tentativa de golpe de Estado, e não pode ser, isso seria inaceitável e impensável, seria a subversão das regras básicas fundamentais estruturantes do Estado Democrático", disse no Porto, à margem de um encontro com artistas da Cooperativa Árvore.

Cavaco Silva justificou o pedido que esta manhã fez ao líder do PS com o facto de considerar necessária uma "clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos" subscritos entre o PS, o Bloco, o PCP e o 'Os Verdes', "suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura".

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