O Presidente da República chamou António Costa a Belém, esta manhã, para solicitar ao secretário-geral do PS “a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, (...) subscritos” entre o PS, o Bloco, o PCP e o ‘Os Verdes’, “suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura”.
O PS promete dar resposta ainda hoje à lista de seis questões colocadas pelo chefe de Estado. Mas, entretanto, já há quem comente o pedido de Cavaco Silva ao líder socialista.
O economista e deputado independente Paulo Trigo Pereira escreve, na sua página no Facebook, que leu e releu “o artigo 133º da Constituição (sobre as competências do PR relativamente a outros órgãos)" e não conseguiu "encontrar esta alínea sobre competências: ‘Analisar as condições de estabilidade e durabilidade de um governo antes de nomear o primeiro ministro’”.
“Porém, sobre a nomeação do primeiro-ministro consegui encontrar (art. 187º): ‘1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais’. Neste ponto, a Constituição é cristalina”, destaca Paulo Trigo Pereira.
