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PSD promete baixar impostos no período pós-troika

O PSD afirma que "uma fiscalidade mais baixa" é um objectivo pós-troika, num documento que está a servir de base à discussão sobre a reforma do Estado, em que se defende que as "poupanças não podem ser cegas".

PSD promete baixar impostos no período pós-troika
Notícias ao Minuto

05:54 - 19/02/13 por Lusa

Política Documento

"Queremos uma fiscalidade mais baixa, mais compatível com as necessidades de crescimento da economia e com a autonomia dos cidadãos. Não poderemos ter impostos mais baixos, se não ajustarmos a despesa do Estado de modo sustentado e duradouro a um esforço fiscal aceitável para todos", lê-se no documento hoje distribuído à comunicação social.

Com o título ‘20 meses de reformas: recuperar a confiança, democratizar a economia, reformar o Estado e preparar o futuro’, o documento foi elaborado a propósito das jornadas de "consolidação, crescimento e coesão", que começaram dia 15 de Fevereiro e se prolongam até 15 de Março.

O documento, da autoria da direcção do partido, está a ser apresentado às bases do partido, servindo de base à discussão da reforma do Estado de que se ocupam as jornadas, disse à Lusa fonte do gabinete de comunicação do partido.

O objectivo de uma "fiscalidade mais baixa" surge no último capítulo do documento de 68 páginas, dedicado a "preparar o pós-troika", em que se afirma igualmente que "as poupanças não podem ser cegas e irreflectidas", mas "têm de estar associadas a uma mudança nas estruturas do Estado para serem sustentáveis e conciliáveis com o exercício das funções que o Estado não pode dispensar".

"A reforma do Estado deve introduzir uma nova exigência relativamente aos resultados da acção social do Estado e dos seus esquemas redistributivos", aponta igualmente o documento.

"Queremos um Estado preparado para responder aos desafios que as mudanças sociais recentes constituem, desde a alteração da estrutura familiar até às necessidades do mercado de trabalho e da economia global. Queremos mais justiça social, mais equidade e romper com a estagnação social", argumentam.

Sem apontar áreas concretas em que incidam os cortes, no documento afirma-se que hoje há "um conhecimento muito mais detalhado das sobreposições e ineficiências no sector do Estado que podem ser objecto de reforma".

O PSD diz que há que estar consciente de que "o ajustamento" da economia e da sociedade portuguesa "é uma tarefa para vários anos", mas que o futuro deve ser olhado "com esperança e confiança".

Num capítulo dedicado ao emprego, os sociais-democratas classificam de "preocupante" a taxa de pessoas que não têm trabalho e dizem saber "quais são os custos do desemprego para as pessoas que o sofrem: nas suas vidas familiares, no adiamento dos seus projectos, no abalo psicológico e na confiança em si mesmo, nas restrições às suas necessidades de consumo e daqueles que estão dependentes delas, na delapidação do capital humano de que cada um é portador".

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