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Governo estuda corte no subsídio dos desempregados mais velhos
Um estudo assinado por dois economistas do Governo defende novos cortes no subsídio de desemprego dos mais velhos, seguindo recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e considerando que a idade do desempregado não deve dar direito aos actuais acréscimos no subsídio.
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Política Despesa
O trabalho intitulado ‘Subsídio de Desemprego e Transição para o Emprego’, assinado por dois economistas do Governo, Paulo Júlio e Tiago Ramalho, e publicado pelo gabinete de estudos do Ministério da Economia e o gabinete de planeamento do Ministério das Finanças, defende “uma dissociação entre a idade e o período de concessão” do subsídio de desemprego.
O Diário de Notícias (DN) esclarece que o artigo não reflecte a posição oficial dos ministérios mas apenas a dos autores, que defendem que “o subsídio de desemprego leva a uma relativa demora na transição para o emprego”, citando estudos de Pedro Portugal, um dos especialistas mais proeminentes em mercado de trabalho e quadro do Banco de Portugal.
O mesmo defende o relatório do FMI para a reforma do Estado social e as últimas análises da OCDE. Para as instituições internacionais, Portugal tem de tomar medidas para cortar na 'generosidade' dos subsídios concedidos aos desempregados mais velhos, em detrimento dos mais jovens.
No entanto, os economistas Paulo Júlio e Tiago Ramalho defendem que os cortes não podem ser exagerados: “Uma diminuição exagerada da duração do subsídio poderá levar apenas a perdas de eficiência na alocação de recursos (pessoas a desempenhar funções que não se adequam às suas capacidades) ou, no pior cenário, a situações de dificuldade económica”.
Actualmente, lembra o DN, o valor médio do subsídio de desemprego ronda os 507 euros, embora o Governo gaste quase 2,6 mil milhões de euros por ano com a prestação.
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