PDR e PCTP/MRPP vão receber subsídio anual de 170 mil euros
Ainda que sem assento parlamentar, partidos com mais de 50 mil votos vão receber subvenções.
© Global Imagens
23:39 - 05/10/15 por Notícias Ao Minuto
Política Assembleia da República
Por terem conseguido mais de 50 mil votos nas eleições legislativas, o PDR e o PCTP/MRPP vão receber da Assembleia da República mais de 170 mil euros em cada um dos quatro anos de legislatura.
O partido de Marinho e Pinto obteve 60.912 votos, pelo que lhe será destinada uma verba anual de 173 mil euros, segundo o Público. Já a força política liderada por José Garcia Pereira receberá 170 mil euros, dado que conseguiu quase 60 mil votos.
Segundo a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, os valores em causa são pagos em duodécimos e calculados com base no salário mínimo de 2008. Até dezembro de 2019, estão sujeitos a um corte de 10%, aplicado pelo Governo de Passos Coelho.
Também o PAN – Pessoas, Animais, Natureza, partido que nestas eleições conquistou um mandato, receberá uma subvenção anual, neste caso no valor de 212 mil euros.
Aos restantes partidos com assento parlamentar serão destinadas verbas bem superiores: com 5,62 milhões de euros por ano para a coligação Portugal à Frente, 4,942 milhões para o PS, 1,56 milhões para o Bloco de Esquerda e 1,26 milhões para a CDU.
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