POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Relvas: Parlamento deve clarificar Lei da Limitação de Mandatos
O ministro Miguel Relvas, que tutela as autarquias, defendeu hoje que cabe ao Parlamento clarificar a Lei da Limitação de Mandatos, depois de o Bloco de Esquerda admitir recorrer aos tribunais para impedir candidaturas de autarcas 'dinossauros' a outras câmaras.
© DR
Política Ministro
“Não é uma questão que caiba ao Governo, cabe ao Parlamento clarificar”, disse o governante.
Os actuais presidentes de câmara de Sintra, Fernando Seara (PSD/CDS), e de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes (PSD), apresentaram as suas candidaturas aos municípios de Lisboa e do Porto, respetivamente.
Ambos os autarcas estão impedidos de se recandidatar quer a Sintra quer a Gaia, devido à Lei da Limitação de Mandatos, que impede os presidentes de se recandidatarem a mais de três mandatos seguidos à frente da mesma autarquia, mas não esclarece se a proibição se estende a candidaturas a outros municípios ou juntas de freguesia.
Miguel Relvas falava aos jornalistas no final da apresentação do 'Estudo de viabilidade da rede das Pousadas da Juventude', que decorreu em Almada.
Na ocasião, o ministro frisou que não estava a falar em nome do PSD: “como cidadão sempre disse que a alteração implicava que o espírito da lei fosse no sentido que a limitação não era sobre a função, era sobre o território”.
Na quinta-feira, a associação cívica Transparência e Integridade anunciou que pretende solicitar a intervenção dos tribunais para impedir candidaturas autárquicas de quem já tenha cumprido três mandatos noutros concelhos ou freguesias.
Também esta semana, o coordenador autárquico do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, disse à Lusa que o partido vai recorrer aos tribunais de comarca para pedir a impugnação das candidaturas de autarcas que atingiram o limite de mandatos e concorram a outros municípios.
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
fama William e Kate Middleton
William e Kate Middleton adotaram novos animais de estimação
-
6
auto Mercedes-AMG
Afinal, ninguém levou para casa o primeiro Mercedes-AMG One em leilão
-
7
lifestyle Plantas
Plantas que ajudam a eliminar os cheiros desagradáveis na cozinha
-
8
-
9
mundo Guerra na Ucrânia
-
10
lifestyle Signos
Três signos que (quase) nunca conseguem esconder as suas emoções
