"Vamos fazer aquilo que não foi feito: devolver a sobretaxa"
Os números mais recentes da Unidade Técnica de Apoio Orçamental têm colocado oposição e Governo em confronto.
© Global Imagens
Política Duarte Pacheco
Um estudo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) realça que, se o ritmo de coleta se mantiver, a receita fiscal diminuirá, havendo o risco de um desvio de 660 milhões de euros em relação ao estimado pelo Governo.
Esta informação tem gerado críticas entre a oposição, que acredita estar em causa a possibilidade de devolução de parte de sobretaxa do IRS já em 2016, como o Executivo adiantara.
Duarte Pacheco, deputado social-democrata, reagiu garantindo que “as receitas vão ser novamente atingidas e superadas”, secundado a posição defendida pelo Ministério das Finanças, que reagiu à polémica esta tarde, num esclarecimento enviado às redações.
“O segundo semestre é sempre um semestre melhor em receitas fiscais do que o primeiro”, destacou ainda o deputado, realçando o contributo, entre outros, do turismo e do trabalho sazonal.
Relativamente à devolução da sobretaxa do IRS, esclareceu Duarte Pacheco que a “devolução de sobretaxa está relacionada só com o IVA e IRS, não com a generalidade das receitas [fiscais]”, salientando ainda que estes dois impostos estão a crescer “acima do orçamentado”.
“Não temos qualquer dúvida que vamos ultrapassar as metas e fazer aquilo que não foi feito, que é devolver a sobretaxa”, assegura.
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