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Passos já não quer cortar nas pensões atuais, prefere mexer nas futuras
O programa eleitoral da coligação PSD/CDS vai ser conhecido hoje. Em matéria de pensões, Passos Coelho parece estar a aproximar-se de posições dos socialistas.
© Global Imagens
Política Programa
A sustentabilidade da Segurança Social continua a ser uma preocupação e o tema terá destaque nos programas dos partidos. Depois de anos em que a vontade de cortes do Governo esbarrou na inconstitucionalidade da lei, Passos Coelho diz que “está o caso arrumado”, dada a posição do Tribunal Constitucional. Segue-se nova estratégia.
O Primeiro-ministro falou com o Jornal de Negócios durante a iniciativa Redação Aberta, onde explicou de que forma é que a ambicionada reforma no sistema de pensões será apresentada no programa eleitoral da coligação. E a estratégia, em linhas simples, é clara: as reformas em pagamento estão a salvo. Os cortes serão aplicados nas pensões futuras.
As últimas reformas na Segurança Social já seguiram essa linha. Passos considera que repetir este sacrifício é “injusto”. Mas deixa já uma linha argumentativa aos críticos: “se tiverem uma boa maneira de resolver esta dívida (…), são muito bem-vindos porque eu não conheço uma solução”, cita o Jornal de Negócios.
Na prática, o desconto para a Segurança Social continua a ser fixo. O que pode ser diferente é o valor da pensão, já que este passa a depender apenas desses descontos para a Segurança Social e da sua valorização no tempo. Mas na hora de os contribuintes e futuros reformados fazerem contas, o mais natural será o sistema ser menos generoso do que o atual.
O ajustamento irá assim recair sobre os atuais ativos. O que faz com que a posição da coligação se aproxime um pouco mais da do PS, com o próprio líder do Executivo a assumir que a reforma da Segurança Social precisará do acordo do PS. Abandonando o corte das pensões em pagamento, há assim margem para um sinal de aproximação aos socialistas.
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