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Maioria PSD/CDS chumba iniciativas para ONG de igualdade de género
A Assembleia da República chumbou hoje um projeto de lei do PS para um regime jurídico das organizações não-governamentais de mulheres e um projeto de lei do BE para reforçar a autonomia e representatividade dessas organizações.
© Reuters
Política Governo
A iniciativa do PS foi chumbada com os votos contra de PSD e CDS-PP, os votos favoráveis de PS, BE e PEV e a abstenção do PCP. O projeto do Bloco teve os votos contra da maioria e os votos favoráveis de todos os partidos da oposição.
A presidente da subcomissão parlamentar de Igualdade, Elza Pais (PS), considerou que o chumbo da proposta do PS é um ato "inadmissível", acusando o Governo e a maioria de chumbarem "todas as propostas do PS, só porque são propostas do PS".
"O projeto vinha permitir um melhoramento das ONG, nomeadamente das associações de mulheres. Desde logo, propunha uma maior clarificação dos sistemas de apoio ao seu funcionamento, uma maior fiscalização das suas atividades, um conjunto de deveres e de direitos que as ONG devem ter, direito de antena, representatividade genérica", expôs à agência Lusa.
De acordo com Elza Pais, a proposta do PS "sintetizava, aprofundava e melhorava o que já existia em termos de associações de mulheres mas também para outras associações que promovam a igualdade e a não-discriminação, como as associações LGBT".
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