POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Comissão parlamentar analisa queixa de MPT contra Marinho e Pinto
A comissão parlamentar de Ética discute na quarta-feira uma queixa do Movimento Partido da Terra (MPT) sobre o mandato de eurodeputado de Marinho e Pinto, que entretanto fundou o Partido Democrático Republicano (PDR), disse hoje à Lusa o presidente daquela comissão.
© DR
Política Ética
O presidente da comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação Pedro Lynce (PSD) confirmou à Lusa a informação avançada pelo Expresso de que iria analisar uma queixa do MPT que considera que Marinho e Pinto não pode exercer o mandato de eurodeputado tendo fundando um outro partido.
Pedro Lynce acrescentou ainda que a comissão vai analisar a renúncia ao mandato apresentada pela deputada e vice-presidente da bancada do Bloco de Esquerda Cecília Honório, o que, de acordo com fonte oficial do BE, se deve a "questões profissionais", já que é professora e, terminando agora o mandato e não se recandidatando, tem de estar na escola para preparar início ano letivo.
Ainda sobre Marinho e Pinto, o Expresso noticiou igualmente que depois de o eurodeputado ter sido formalmente eleito presidente do PDR, a direção do MPT decidiu agir judicialmente e enviar queixas à Comissão Nacional de Eleições, ao Parlamento e ao Tribunal Constitucional.
A Constituição determina que "perdem o mandato os deputados que se inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio", uma norma que é reiterada pelo estatuto do deputado, sendo que as normas do Parlamento Europeu remetem para as legislações nacionais a regulação da ação dos parlamentares.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
3
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
4
fama Rúben Vieira
-
5
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
-
6
-
7
-
8
fama Príncipe William
Com Kate Middleton a lutar contra cancro, William faz 'promessa'
-
9
lifestyle Alzheimer
-
10
