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Projeto do BE sobre emergência social chumbado pela maioria
Um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) sobre emergência social foi hoje chumbado na generalidade no parlamento com os votos contra de PSD e CDS-PP, abstenção de PS, e o aval de PCP e 'Os Verdes'.
© DR
Política Lei
O debate demorou cerca de duas horas e 30 minutos e no parlamento não esteve nenhum membro do Governo a intervir na discussão.
A lei proposta pelo Bloco de Esquerda chumbada na generalidade pretendia criar, por exemplo, um Observatório Permanente da Pobreza, institui o aumento do salário mínimo nacional, altera os valores de IVA de alguns bens e suspende as atualizações de renda ao abrigo do regime da renda apoiada.
O projeto de lei propunha também, por exemplo, a diminuição do prazo de garantia para poder aceder ao subsídio de desemprego - de 365 dias para 180 dias - e ao subsídio social de desemprego - de 180 dias para 90 dias.
"Bens essenciais" como o "acesso à luz, eletricidade ou gás natural" nunca devem ser cortados por "questões de carência económica", defendia ainda o Bloco.
Era também proposta a criação de um regime especial de proteção que permita o acesso ao subsídio social de desemprego a todos os desempregados de longa duração e prolonga a sua atribuição até serem inseridos no mercado de trabalho ou atingirem a pensão de velhice.
O Bloco requeria também quer fosse permitido o acesso à pensão de velhice por antecipação de idade a todos os desempregados "que cumpram os requisitos de idade e carreira contributiva, independentemente de estarem a receber subsídio de desemprego".
O aumento do salário mínimo nacional "de forma imediata", para os 545 euros, "e de forma gradual, para os 600 euros, até 2016", era outro dos objetivos elencados no texto pelo partido.
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