Em reação a uma notícia de hoje do Jornal de Notícias de que o Governo "vai compensar novo operador do metro", admitindo pagar indemnizações compensatórias, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, garantiu à agência Lusa que não haverá qualquer pagamento de indemnização compensatória ao consórcio privado espanhol que operará o Metro do Porto nos próximos dez anos.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da bancada socialista, João Paulo Correia, veio exigir que "o secretário de Estado dos Transportes diga toda a verdade, de uma vez por todas, sobre o contrato assinado com o consórcio espanhol".

"Apesar do secretário de Estado desmentir a existência de indemnizações compensatórias, o que é certo é que, chamem-lhe indemnizações compensatórias ou compensações financeiras, elas existem", contrapôs o socialista.

Para João Paulo Correia as declarações de Sérgio Monteiro "não são suficientemente esclarecedoras porque fala sempre em indemnizações compensatórias, nunca colocando em hipótese as compensações financeiras, que existem no contrato assinado".

O deputado socialista explicou que se soube que no contrato assinado entre a Metro do Porto e o consórcio vencedor há "um conjunto de alterações ao caderno de encargos, o que significa que os concorrentes que se mostraram interessados em participar no concurso não beneficiaram das mesmas condições que o consórcio vencedor".

João Paulo Correia detalhou que "entre o aumento da receita que ficou garantido no contrato, que não estava no caderno de encargos" - uma vez que foram contratos mais 5% de quilómetros, o que acresce uma renda anual ao consórcio em mais 1,2 milhões de euros - mais "a poupança em segurança, vigilância e fiscalização que resulta do investimento da Metro do Porto nos próximos seis meses no encerramento (colocação de torniquetes) nas três principais de estações, significam quase 2,5 milhões de euros de vantagem financeira que o consórcio espanhol retirou do contrato".

"O silêncio da empresa Metro do Porto e o silêncio do Governo até agora também indiciam que estes dados divulgados são verdadeiros", acrescenta.

O socialista referiu ainda que este concurso "tem sido marcado por uma série de trapalhadas", que se verificam nas alterações ao caderno de encargos, na prorrogação por duas vezes do prazo da anterior concessão e na oposição de todos os autarcas e dos agentes económicos.

O secretário de Estado dos Transportes garantiu ainda à agência Lusa que "não está previsto o pagamento de qualquer indemnização compensatória entre o Estado e a Metro do Porto nos cenários que estão descritos no contrato de serviço público".

Sérgio Monteiro explicou que apenas numa situação limite poderá haver um pagamento de indemnização compensatória do Estado à Metro do Porto, SA.