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"O Estado continua a ser o maior empregador de precários"

O BE lamentou hoje a política do "Portugal precário", na interpelação parlamentar ao Governo sobre temas laborais, ao passo que o ministro Mota Soares congratulou-se com o recente aumento das contribuições para a Segurança Social.

"O Estado continua a ser o maior empregador de precários"
Notícias ao Minuto

16:29 - 28/05/15 por Lusa

Política Bloco de Esquerda

"São mais de 700 mil desempregados. Desses, a maioria está desprotegida, não tem acesso a qualquer subsídio de desemprego... Se somarmos os desencorajados, contratos a prazo, recibos verdes, subemprego, estagiários, bolseiros, pessoas em contratos emprego-inserção, chegamos a um número superior a 2,5 milhões de pessoas. Ou seja, os 'desemprecários' são a maior parte da classe trabalhadora", afirmou o deputado bloquista José Soeiro.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o democrata-cristão Pedro Mota Soares contrapôs que, "face ao ano passado, as contribuições (para a Segurança Social) têm vindo a subir a um ritmo de 4,4% ao mês", ou seja, "cerca de mais 190 milhões (de euros) face ao mesmo período de 2014" - "o melhor quadrimestre dos últimos seis anos" - e, "pela primeira vez, em seis anos, as contribuições ultrapassarão os 14 mil milhões de euros".

"Por cada emprego criado suportado por contratos a termo foram criados cerca de três empregos baseados em relações permanentes de trabalho, suportadas por contratos sem termo", adiantara o responsável ministerial, acrescentando uma nova medida aprovada hoje em Conselho de Ministros: a possibilidade de as empresas poderem regularizar as suas dívidas à Segurança Social em 150 prestações, "o que representa um alívio sem perda das responsabilidades".

Mota Soares declarou também que "a população empregada a tempo completo desde o primeiro trimestre de 2013 aumentou em 170 mil (pessoas)" e, em 2014, "o emprego com contrato de trabalho sem termo aumentou em mais de 180 mil (pessoas", enquanto "o número de trabalhadores com contrato a termo aumento em 64 mil (pessoas)".

"Continuo a dizer que não nos podemos resignar. Enquanto o desemprego estiver a estes níveis elevados, temos de trabalhar, trabalhar e trabalhar para que ele diminua", continuou Mota Soares, terminando a lembrar "indicadores" que "não nos podem contentar", mas "apontam a um futuro melhor, com mais emprego e emprego mais sólido e de qualidade", sendo esta a "via" ideal para "resgatar novas oportunidades e resgatar a esperança".

José Soeiro afirmara que "a precariedade não é o antídoto para o desemprego, é a sua antecâmara" e "não é um contraponto à injustiça, é a generalização da injustiça".

"O modelo de emprego que o senhor (ministro) tem criado assenta na pobreza. Mais de 10% dos trabalhadores portugueses são pobres. Entre os precários, são 25% abaixo do limiar da pobreza. Entre os trabalhadores a part-time, são 30%. Os precários ganham menos de 60% do salário dos trabalhadores com contratos permanentes", descreveu o parlamentar do BE.

Segundo o deputado bloquista, "o Portugal precário é um enorme 'off-shore' laboral em que a lei não é cumprida, em que é mais fácil fechar um café por o balcão ser de madeira do que por um trabalhador não ter contrato".

"O Estado continua a ser o maior empregador de precários, diretamente responsável por cerca de 160 mil empregos precários. O Governo dá o exemplo. O pior possível. Não vale a pena voltar com a lengalenga de que sete em cada 10 dos estagiários ficam empregados. São três em cada 10, como dizem os números oficiais", disse, declarando que "os estágios não servem para criar emprego", pois "são um esquema para dar subsídios às empresas".

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