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Comissão Nacional do PS discute e aprova hoje programa eleitoral

A Comissão Nacional do PS reúne-se hoje, em Lisboa, para debater e aprovar o projeto de programa eleitoral do partido, documento que ainda ficará em discussão pública e aberto a alterações até ao próximo dia 29.

Comissão Nacional do PS discute e aprova hoje programa eleitoral
Notícias ao Minuto

07:05 - 24/05/15 por Lusa

Política Discussão

Na reunião, os membros da Comissão Nacional do PS, o órgão máximo partidário entre congressos, terão também de aprovar expressamente a concessão de um mandato político à Convenção Nacional (que se realiza a 05 e 06 de junho, no Coliseu dos Recreios) para que possa proceder à aprovação definitiva do programa eleitoral.

O projeto de programa eleitoral do PS foi já alvo de uma primeira apreciação política e aprovação numa reunião da Comissão Política Nacional, que se realizou na passada quarta-feira à noite.

Nessa reunião, apesar de o programa ter sido aprovado por unanimidade, foram levantadas reservas face à perspetiva de um Governo socialista introduzir o contrato único de trabalho e baixar progressivamente a taxa social única (TSU) em quatro pontos percentuais, quer para empresas, quer para trabalhadores

Na intervenção final, o secretário-geral, António Costa, admitiu então a necessidade de se fazer na Comissão Nacional do PS, hoje, uma discussão mais "focada" dos pontos considerados mais controversos presentes no programa eleitoral.

No sábado, António Costa disse não existir razão para o "contrato único" de trabalho, considerando que é preciso fazer uma "forte restrição aos contratos a prazo" e introduzir uma via conciliatória.

O programa eleitoral do PS está dividido em cinco partes distintas, sendo que as duas últimas, referentes às áreas setoriais do Estado, foram já divulgadas na quarta-feira.

As restantes três partes, ainda por divulgar publicamente, são as referentes ao capítulo político, ao enquadramento financeiro e económico (que tem como base o cenário macroeconómico elaborado por um grupo de economistas coordenado por Mário Centeno) e à Europa.

Em relação ao capítulo macroeconómico, o líder socialista já afirmou que vai transpor para o programa eleitoral "95 por cento" do documento elaborado pelo grupo de economistas.

No plano político, o programa reiterará o objetivo de conquista de uma maioria absoluta pelo PS nas próximas eleições legislativas, embora António Costa, tal como ficou patente na entrevista que este sábado concedeu ao jornal digital Observador, não feche a porta à formação de um executivo minoritário.

No entanto, neste ponto, António Costa também advertiu que a ausência de uma maioria clara do PS após as próximas eleições poderá levar o Presidente da República a não nomear um novo executivo.

"Seria extremamente negativo para o país prolongar um quadro de incerteza e manter um Governo [PSD/CDS] em gestão até fevereiro ou abril do próximo ano", disse.

No plano europeu, António Costa tem defendido um papel de "menor submissão" e mais ativo no quadro da zona euro, sobretudo para alargar a margem de manobra económica e financeira das políticas nacionais, mas demarcando-se da lógica "tonta" unilateral do Governo grego do Syriza.

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