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PS abre debate com questões "económicas, sociais e políticas"

O PS abre na quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República e indicou que pretende questionar Pedro Passos Coelho sobre matérias "económicas, sociais e políticas".

PS abre debate com questões "económicas, sociais e políticas"
Notícias ao Minuto

14:17 - 31/03/15 por Lusa

Política Assembleia da República

O PSD será o segundo partido a intervir no debate, tendo indicado como temas a "Recuperação e Credibilidade Externa de Portugal", seguindo-se o CDS-PP, que irá questionar o primeiro-ministro sobre "Recuperação e Investimento".

O quarto partido a participar no debate será o PCP, que indicou como temas as "questões sociais, económicas e políticas", seguindo-se o BE que acrescenta à economia e políticas sociais a temática das relações internacionais e, finalmente, o PEV, que indicou as questões ambientais, além das já tradicionais questões económicas e sociais.

O último debate quinzenal no parlamento realizou-se a 11 de março, foi aberto pelo primeiro-ministro e acabou por se centrar na situação contributiva de Pedro Passos Coelho.

No debate, Passos Coelho disse que apesar de reconhecer as suas "falhas" e aceitar sujeitar-se a um "escrutínio especial" por exercer um cargo público, não aceitaria uma "manipulação política" relativamente à sua situação contributiva e fiscal.

O primeiro-ministro assegurou que nunca deixou de pagar aquilo que devia ao fisco ou à Segurança Social e considerou que a sua autoridade não sai "nem um bocadinho beliscada" desta polémica, argumentando que não obteve "nenhum favor" nem do Estado nem da Segurança Social.

Os serviços da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira declararam as situações contributivas do primeiro-ministro regularizadas, em documentos emitidos na véspera e no próprio dia do debate quinzenal no parlamento, que ficou ainda marcado pelo regresso dos protestos às galerias.

Foi também nesse debate quinzenal que o primeiro-ministro negou a existência na autoridade tributária de uma qualquer "bolsa VIP" destinada a contribuintes considerados especiais, frisando, também, que nunca agiu disciplinarmente, ou pediu para agir, contra funcionários deste setor do Estado.

"A administração tributária desmentiu essas notícias. Não há nenhuma bolsa VIP", referiu Passos Coelho no parlamento.

Desde então a polémica à volta da existência da chamada 'lista VIP' cresceu e o caso levou à demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, e do subdiretor José Maria Pires. Brigas Afonso garantiu que não existe uma lista VIP de contribuintes e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.

Paulo Núncio negou perentoriamente ter tido conhecimento ou sido informado da criação de uma "lista VIP" de contribuintes. A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, negou também qualquer responsabilidade política na criação de uma alegada 'lista VIP' na Autoridade Tributária, considerando que o controlo político sobre o fisco seria um desrespeito pela autonomia da administração pública.

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