Reabilitação urbana é o tema único da sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto marcada para segunda-feira e requerida pelo BE, que entende ser o momento para repensar se o rumo deve ser mantido ou alterado.

"Nós achamos que se deve mudar", disse à agência Lusa o deputado bloquista José Castro, considerando que a Assembleia Municipal deve dar o pontapé de saída para o debate sobre o que deve ser a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, constituída a 27 de novembro de 2004.

Os bloquistas afirmam que o modelo adotado pela Porto Vivo foi "um falhanço completo", porque os seus objetivos ficaram longe de serem alcançados e a sociedade funcionou como "uma espécie de balcão de negócios imobiliários".

"A reabilitação urbana tem que ser outra coisa, ter em conta a dimensão social, cultural, económica e humana e não ser um mero negócio", defendeu José Castro.

O BE vai levar algumas recomendações sobre a matéria à Assembleia Municipal. Uma delas é a reabilitação do departamento municipal responsável pelo Centro Histórico do Porto, que existiu até 2006 e cujas competências foram depois transferidas para a Porto Vivo.

Os bloquistas sustentam que as águas devem ser separadas. "Fazer reabilitação urbana não é compatível com a gestão de um centro histórico classificado Património Mundial", especificou José Castro.

O PS também olha para a SRU Porto Vivo como "um negócio imobiliário", do qual está ausente "uma visão cultural da cidade".

"Fez intervenções muito violentas, sem respeitar aquilo que é o Porto e ainda por cima desprezando a dimensão social. As pessoas interessam pouco", afirmou à Lusa o deputado socialista Gustavo Pimenta.

O mesmo eleito disse ainda que a Porto Vivo fez "reabilitação só de nome, porque, em boa verdade, é construção nova".

Gustavo Pimenta acrescentou que "a melhor demonstração da falência deste modelo é a SRU ter recorrido a empresas imobiliárias para vender alguns imóveis".

A CDU faz uma "apreciação muito crítica" do trabalho realizado pela Porto Vivo e da estratégia seguida, porque a reabilitação dirige-se a "estratos favorecidos da população" e promoveu a "expulsão dos moradores" do Centro Histórico para a periferia e para outros concelhos, devido aos preços praticados.

O deputado daquela coligação (PCP e Os Verdes) Belmiro Magalhães defende que o "repovoamento do Centro Histórico" é uma prioridade, o recurso a fundos comunitários e "que o município tenha a maioria do capital" da Porto Vivo, no qual o Estado detém 60% e a Câmara a outra fatia.

"É preciso que o Porto recupere população", corroborou Luís Artur, do PSD, afirmando que, "nos últimos 30 anos, a cidade perdeu 90 mil habitantes". Só no ano passado "perdeu três mil", realçou, concluindo que "a reabilitação urbana tem que ter isto em conta".

O deputado também defendeu mudanças no modelo da SRU, pois "a Câmara deve liderar".

O social-democrata considerou que "o Mercado do Bolhão devia ter prioridade total" e que, neste caso, o investimento deve ser público.

O deputado defendeu ainda que "a Câmara do Porto devia fazer um roadshow para vender a cidade em mercados com a França, a Inglaterra, a Irlanda, a Alemanha e Angola".

A agência Lusa tentou também ouvir o movimento Porto, O Nosso Partido, que apoia o presidente da Câmara, Rui Moreira, mas tal não foi possível.